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Superior Tribunal de Justiça
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Banco do Brasil e STJ firmam parceria para ampliação do escopo do Sistema da Qualidade
25/10/2000 - Nesta quarta-feira, 25 de outubro, o Diretor-Geral do STJ, Rubem Süffert, e o Superintendente Estadual do Banco do Brasil no Distrito Federal, Edemar Mombach, assinaram o Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho de implantação das Normas ISO 9000 n...
Banco do Brasil e STJ firmam parceria para ampliação do escopo do Sistema da Qualidade
25/10/2000 - Nesta quarta-feira, 25 de outubro, o Diretor-Geral do STJ, Rubem Süffert, e o Superintendente Estadual do Banco do Brasil no Distrito Federal, Edemar Mombach, assinaram o Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho de implantação das Normas ISO 9000 n...
Superior Tribunal de Justiça
Chega ao STJ recurso sobre o processo de privatização do Banestado
25/10/2000 - A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná acaba de entrar (25/10) com uma petição no Superior Tribunal de Justiça para sustar a execução da suspensão do processo de privatização do Banestado
Banco do Estado do Paraná, determinada ontem (24) pelo desembargador Octávio Valeixo, do Tribunal de Justiça ...
Chega ao STJ recurso sobre o processo de privatização do Banestado
25/10/2000 - A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná acaba de entrar (25/10) com uma petição no Superior Tribunal de Justiça para sustar a execução da suspensão do processo de privatização do Banestado
Banco do Estado do Paraná, determinada ontem (24) pelo desembargador Octávio Valeixo, do Tribunal de Justiça ...
Superior Tribunal de Justiça
Chega ao STJ recurso sobre o processo de privatização do Banestado
25/10/2000 - A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná acaba de entrar (25/10) com uma petição no Superior Tribunal de Justiça para sustar a execução da suspensão do processo de privatização do Banestado
Banco do Estado do Paraná, determinada ontem (24) pelo desembargador Octávio Valeixo, do Tribunal de Justiça ...
Chega ao STJ recurso sobre o processo de privatização do Banestado
25/10/2000 - A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná acaba de entrar (25/10) com uma petição no Superior Tribunal de Justiça para sustar a execução da suspensão do processo de privatização do Banestado
Banco do Estado do Paraná, determinada ontem (24) pelo desembargador Octávio Valeixo, do Tribunal de Justiça ...
Superior Tribunal de Justiça
Correção de perdas do FGTS volta a julgamento na Primeira Seção do STJ nesta quarta-feira
25/10/2000 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma nesta quarta-feira (25/10), a partir das 14 h, o julgamento das ações que pleiteiam a reposição de perdas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por conta de expurgos inflacionários provocados por planos econômicos.
Correção de perdas do FGTS volta a julgamento na Primeira Seção do STJ nesta quarta-feira
25/10/2000 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma nesta quarta-feira (25/10), a partir das 14 h, o julgamento das ações que pleiteiam a reposição de perdas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por conta de expurgos inflacionários provocados por planos econômicos.
Superior Tribunal de Justiça
Ipiranga acusa distribuidora de combustível do Paraná de concorrência desleal
25/10/2000 - Ficou para o STF a decisão da disputa entre Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga e a Fox Distribuidora, com sede em Curitiba.
Ipiranga acusa distribuidora de combustível do Paraná de concorrência desleal
25/10/2000 - Ficou para o STF a decisão da disputa entre Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga e a Fox Distribuidora, com sede em Curitiba.
Superior Tribunal de Justiça
Liberado pelo STJ processo de privatização do Banestado
25/10/2000 - O ministro Paulo Costa Leite, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, permitindo a continuação do processo de privatização do Banestado
Banco do Estado do Paraná.
Liberado pelo STJ processo de privatização do Banestado
25/10/2000 - O ministro Paulo Costa Leite, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, permitindo a continuação do processo de privatização do Banestado
Banco do Estado do Paraná.
Superior Tribunal de Justiça
Mesmo sem lesão grave ou morte, estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos
25/10/2000 - Nas hipóteses de grave ameaça ou violência real, os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são considerados hediondos, ainda que da violência não tenha resultado lesão corporal grave ou morte da vítima.
Mesmo sem lesão grave ou morte, estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos
25/10/2000 - Nas hipóteses de grave ameaça ou violência real, os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são considerados hediondos, ainda que da violência não tenha resultado lesão corporal grave ou morte da vítima.
Superior Tribunal de Justiça
Ministra Eliana Calmon acompanha integralmente o relator - flash
25/10/2000 - A ministra Eliana Calmon, a quinta a proferir seu voto, seguiu o relator Franciulli Netto.
Ministra Eliana Calmon acompanha integralmente o relator - flash
25/10/2000 - A ministra Eliana Calmon, a quinta a proferir seu voto, seguiu o relator Franciulli Netto.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Franciulli Netto começa a relatar o processo do FGTS - flash
25/10/2000 - O ministro Franciulli Netto, relator do processo que pleiteia a correção das contas de FGTS neste momento começa a relatar o processo.
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25/10/2000 - O ministro Franciulli Netto, relator do processo que pleiteia a correção das contas de FGTS neste momento começa a relatar o processo.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Franciulli Netto concede correção do FGTS para os planos Verão e Collor I - flash
25/10/2000 - O ministro Franciulli Neto, relator do FGTS, seguiu em seu voto, o entendimento dos ministros do STF: concedeu a correção nas contas referentes aos planos Verão e Collor I (abril de 90).
Ministro Franciulli Netto concede correção do FGTS para os planos Verão e Collor I - flash
25/10/2000 - O ministro Franciulli Neto, relator do FGTS, seguiu em seu voto, o entendimento dos ministros do STF: concedeu a correção nas contas referentes aos planos Verão e Collor I (abril de 90).
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Garcia Vieira seguiu o voto do relator - flash
25/10/2000 - Ministro Garcia Vieira seguiu o voto do ministro Franciulli Netto.
Ministro Garcia Vieira seguiu o voto do relator - flash
25/10/2000 - Ministro Garcia Vieira seguiu o voto do ministro Franciulli Netto.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro José Delgado acompanha voto do ministro relator - flash
25/10/2000 - O ministro José Delgado, quarto a votar, seguiu o voto do ministro relator.
Ministro José Delgado acompanha voto do ministro relator - flash
25/10/2000 - O ministro José Delgado, quarto a votar, seguiu o voto do ministro relator.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Peçanha Martins concede correção do FGTS para todos os planos - flash
25/10/2000 - O ministro Peçanha Martins, terceiro a votar, discordou do relator Franciulli Netto e concedeu correção nas contas do FGTS para todos os planos econômicos.
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25/10/2000 - O ministro Peçanha Martins, terceiro a votar, discordou do relator Franciulli Netto e concedeu correção nas contas do FGTS para todos os planos econômicos.
Superior Tribunal de Justiça
Ministros do STJ participam de III Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
25/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite e os ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira e Ruy Rosado de Aguiar participam, nesta quinta-feira (26), do III Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
Limites do Estado.
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25/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite e os ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira e Ruy Rosado de Aguiar participam, nesta quinta-feira (26), do III Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
Limites do Estado.
Superior Tribunal de Justiça
Ministros Paulo Gallotti e Francisco Falcão também acompanham o relator - flash
25/10/2000 - Os ministros Paulo Gallotti e Francisco Falcão também acompanharam o relator.
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25/10/2000 - Os ministros Paulo Gallotti e Francisco Falcão também acompanharam o relator.
Superior Tribunal de Justiça
OAB e CUT acompanham julgamento do FGTS no STJ
25/10/2000 - A retomada do julgamento das causas relativas às perdas do FGTS, nesta quarta-feira (25/10), foi marcada pelo grande número de presentes no plenário da Primeira Seção.
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25/10/2000 - A retomada do julgamento das causas relativas às perdas do FGTS, nesta quarta-feira (25/10), foi marcada pelo grande número de presentes no plenário da Primeira Seção.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ comenta julgamento dos 11,98% no STF
25/10/2000 - Ao ser informado agora à noite (25) do resultado do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, favorável à incorporação da reposição de 11,98% nos salários dos servidores do Superior Tribunal de Justiça, o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, comentou: O Supremo Tribunal Federal, seguin...
Presidente do STJ comenta julgamento dos 11,98% no STF
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Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ recebe relatório final da Comissão Especial de Reforma do Código Civil
25/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite recebeu hoje (25) do deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE) cópia do relatório final elaborado pela Comissão Especial de Reforma do Código Civil da Câmara dos Deputados.
Presidente do STJ recebe relatório final da Comissão Especial de Reforma do Código Civil
25/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite recebeu hoje (25) do deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE) cópia do relatório final elaborado pela Comissão Especial de Reforma do Código Civil da Câmara dos Deputados.
Superior Tribunal de Justiça
STJ começa a julgar FGTS - flash
25/10/2000 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acaba de iniciar o julgamento do processo que pleiteia correção nas contas do FGTS.
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25/10/2000 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acaba de iniciar o julgamento do processo que pleiteia correção nas contas do FGTS.
Superior Tribunal de Justiça
STJ confirma reposição das perdas causadas pelos planos Verão e Collor I no FGTS
25/10/2000 - Durou aproximadamente duas horas e meia o julgamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça que marcou a retomada do exame da questão dos índices para a correção das perdas provocadas pelos planos econômicos nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ libera processo de privatização do Banestado - flash
25/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, acaba de suspender a liminar da Justiça paranaense que impedia a continuação do processo de privatização do Banestado
Banco do Estado do Paraná.
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25/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, acaba de suspender a liminar da Justiça paranaense que impedia a continuação do processo de privatização do Banestado
Banco do Estado do Paraná.
Superior Tribunal de Justiça
STJ reconhece direito do devedor de denunciar contrato durante execução de dívida
25/10/2000 - Um devedor pode denunciar cláusulas abusivas de um contrato mesmo durante a execução da dívida.
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25/10/2000 - Um devedor pode denunciar cláusulas abusivas de um contrato mesmo durante a execução da dívida.
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Processada em 0.438s
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