Briga de bancos brasileiro e espanhol por domínio de sigla está empatada no STJ

A briga que o gigante espanhol Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria S.A. e o pequeno brasileiro BVA travam no Superior Tribunal de Justiça em torno do uso de siglas comerciais, deverá ser desempatada numa das próximas sessões da Terceira Turma do STJ. O BVA, instalado há cinco anos numa única agência no Rio de Janeiro, reclama estar sendo prejudicado no mercado pelo fato de o banco espanhol ter adotado desde início do ano a marca BBVA, muito parecida com a sua. O banco carioca reclama o inarredável direito de não ser confundido com o banco espanhol, não obstante seu poderio econômico. O BVA ganhou uma liminar na 12ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em julho último, para suspender o uso da expressão BBVA de todas as atividades, agências, serviços e propaganda do banco espanhol. A liminar determinou ainda multa diária de R$ 500 mil pelo descumprimento da decisão, contra a qual o Bilbao Vizcaya Argentaria recorreu ao STJ em ação cautelar com pedido de liminar. O ministro Nilson Naves, então no exercício da Presidência do STJ, durante o recesso, concedeu o pedido do banco espanhol cassando a liminar que suspendia o uso da sigla em sua comunicação e publicidade diante da possibilidade de dano de difícil ou incerta reparação. Ao iniciar o julgamento em sua última sessão, a Terceira Turma terminou em empate. O ministro relator, Ari Pargendler, apoiou a pretensão do BVA de proibir a sigla BBVA, que alega estar confundindo seu nome com o do banco espanhol, sendo acompanhado pelo ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Já os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, presidente da Turma, e Nancy Andrighi, votaram pelo indeferimento do recurso (agravo regimental) do banco brasileiro, que pretendia cassar a liminar dada pelo ministro Naves. O ministro Waldemar Zveiter não votou por estar impedido, de modo que será convocado um ministro da Quarta Turma para proferir o voto de desempate. Em seu voto favorável ao banco brasileiro, o ministro Ari Pargendler salientou que ele pediu o registro primeiro e tem a sigla BVA na razão social. O banco brasileiro tem precedência da marca, observou o ministro, para quem o banco espanhol usa a marca BBVA mas ela não está registrada no Brasil. Os ministros que apoiaram a manutenção da sigla do banco espanhol, contudo, reforçaram os argumentos do ministro Nilson Naves para cassar a liminar que extinguia a expressão BBVA, lembrando a possibilidade de dano de difícil reparação que a decisão pode significar.