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Superior Tribunal de Justiça
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Amor aos Pedaços ganha no STJ anulação da multa que teria de pagar a franqueado
24/10/2000 - A empresa responsável pela fabricação e comercialização da marca de produtos alimentícios Amor aos Pedaços , cuja denominação atual é Oficina do Artesão Ltda.
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Briga de bancos brasileiro e espanhol por domínio de sigla está empatada no STJ
24/10/2000 - A briga que o gigante espanhol Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria S.
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Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite: Conselho Nacional de Justiça deve ter somente integrantes do Judiciário
24/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, defendeu hoje (24/10) a criação de um Conselho Nacional de Justiça integrado exclusivamente por membros do Poder Judiciário, cabendo ao Ministério Público e à OAB a tarefa de apresentar as eventuais denúncias e fiscalizar a at...
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Superior Tribunal de Justiça
Ministros do STJ recebem memorial de advogado expondo as perdas do FGTS
24/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, e os ministros integrantes da Primeira Seção receberam hoje (24/10) um memorial expositivo sobre o primeiro processo de correção dos saldos do FGTS, que deverá ser apreciado durante a retomada dos julgamentos nesta quarta-feir...
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Superior Tribunal de Justiça
Presença dos ministros do STJ à audiência pública sobre a reforma do Judiciário é elogiada
24/10/2000 - A primeira audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para a discussão da Proposta de Emenda Constitucional de Reforma do Poder Judiciário contou com a presença de onze ministros do Superior Tribunal de Justiça.
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Superior Tribunal de Justiça
Processo de interdição por psicose maníaco-depressiva exige ampla produção de provas
24/10/2000 - Não se pode impedir uma pessoa de gerir a sua vida, ato severo, sem que tenha a oportunidade ampla de produzir a prova que deseja para afirmar o seu direito a escapar da interdição .
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Reforma do Judiciário: pontos defendidos pelo STJ
24/10/2000 - Principais posições defendidas pelo Superior Tribunal de Justiça para a reforma do Judiciário e expostas pelo presidente da Corte, ministro Paulo Costa Leite, durante a sessão de hoje (24/10) da Comissão de Constituição e Justiça do Senado onde tramita a Proposta de Emenda Constitucional para a refo...
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