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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite suspende dispositivo de portaria que classifica programas de TV
28/12/2000 - A determinação baixada em um dos dispositivos da Portaria nº 796/00 do Ministério da Justiça, proibindo a veiculação de programas de televisão em horário diferente do permitido em classificação etária, está temporariamente suspensa.
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Superior Tribunal de Justiça
Investidores em ações de banco em liquidação extrajudicial devem assumir risco do negócio
28/12/2000 - O STJ manteve determinação da Justiça paulista, que decretou a extinção do processo e a improcedência da ação movidos pela empresa Artefatos de Papel Herdan e outros investidores contra o Banco América do Sul, Banco Auxiliar e Banco Auxiliar Investimentos.
Investidores em ações de banco em liquidação extrajudicial devem assumir risco do negócio
28/12/2000 - O STJ manteve determinação da Justiça paulista, que decretou a extinção do processo e a improcedência da ação movidos pela empresa Artefatos de Papel Herdan e outros investidores contra o Banco América do Sul, Banco Auxiliar e Banco Auxiliar Investimentos.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ mantém decisão que permitiu lançamento de novo creme dental da Gessy
28/12/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, negou a liminar pedida em medida cautelar pela Colgate-Palmolive Company e a Kolynos do Brasil Ltda.
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28/12/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, negou a liminar pedida em medida cautelar pela Colgate-Palmolive Company e a Kolynos do Brasil Ltda.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ nega habeas-corpus a vereador gaúcho foragido
28/12/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, negou habeas-corpus ao vereador Loreno da Silva Reis, presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), que está foragido desde que sua prisão preventiva foi decretada.
Presidente do STJ nega habeas-corpus a vereador gaúcho foragido
28/12/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, negou habeas-corpus ao vereador Loreno da Silva Reis, presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), que está foragido desde que sua prisão preventiva foi decretada.
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