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Superior Tribunal de Justiça
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Camelôs continuam impedidos de exercer o comércio em Ipanema
26/12/2000 - Os vendedores ambulantes da feira que funciona entre as ruas Visconde de Pirajá e Vinicius de Morais, no bairro de Ipanema, zona sul do Rio, vão continuar impedidos de atuar naquela área.
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Superior Tribunal de Justiça
Intervenção do governo nos fundos de pensão da CONAB é contestada no STJ
26/12/2000 - A portaria nº 9.
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Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ nega pedido de reconsideração feito pela defesa de Jorgina de Freitas
26/12/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, negou-se a reconsiderar a decisão tomada na última sexta-feira (22), quando rejeitou habeas-corpus impetrado pela defesa da fraudadora do INSS, Jorgina de Freitas, que pretendia passar fora da prisão as festas de fim de ...
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Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém prisão de pastor da Igreja Adventista condenado por estuprar adolescente
26/12/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, negou liminar requerida em habeas-corpus pela defesa de Edivando Gonçalves Damascena, pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, preso em flagrante e recolhido à cadeia pública de Valparaíso de Goiás (GO), cidade onde mora.
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