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Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça
Advogada de Jorgina de Freitas pede vista e interrompe exame de HC - flash Abre em uma nova janela
22/12/2000 - A advogada Virgínia do Socorro Ferreira da Cruz acaba de solicitar ao presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, o exame das informações prestadas pelo presidente do TJ/RJ sobre o habeas-corpus de sua cliente, Jorgina de Freitas.

Superior Tribunal de Justiça
Chegam informações sobre situação prisional de Jorgina de Freitas - flash Abre em uma nova janela
22/12/2000 - Acabaram de chegar ao Superior Tribunal de Justiça as informações, via fax, prestadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em relação ao habeas-corpus proposto em favor de Jorgina de Freitas, que pretende passar as festas de fim de ano com a família.

Superior Tribunal de Justiça
Decisão sobre habeas-corpus de Jorgina de Freitas sai hoje - flash Abre em uma nova janela
22/12/2000 - A advogada Virgínia do Socorro Ferreira da Cruz acaba de devolver os autos do habeas-corpus proposto em favor de Jorgina de Freitas à presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça
Engenheiro continuará a responder por crime contra a ordem tributária Abre em uma nova janela
22/12/2000 - O engenheiro civil José Elias Attux, que estava respondendo a processo por envolvimento com um grupo de fraudadores do Fisco, não mais será processado sob a acusação do crime de formação de quadrilha.

Superior Tribunal de Justiça
Instituição de ensino pode cobrar diretamente contratos de serviços educacionais Abre em uma nova janela
22/12/2000 - As instituições de ensino podem cobrar diretamente os contratos de prestação de serviços educacionais.

Superior Tribunal de Justiça
Instituição de ensino pode cobrar diretamente contratos de serviços educacionais Abre em uma nova janela
22/12/2000 - As instituições de ensino podem cobrar diretamente os contratos de prestação de serviços educacionais.

Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ acaba de indeferir HC de Jorgina de Freitas - flash Abre em uma nova janela
22/12/2000 - O presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, acaba de indeferir o habeas-corpus impetrado pela defesa de Jorgina de Freitas.

Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ nega habeas-corpus à Jorgina de Freitas Abre em uma nova janela
22/12/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, indeferiu no início da noite de hoje (22) o habeas-corpus proposto em favor de Jorgina de Freitas, que pretendia passar as festividades de final de ano em família.

Superior Tribunal de Justiça
Provas ilegais levam STJ a anular processo contra acusadas de matar síndica Abre em uma nova janela
22/12/2000 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o processo contra a técnica em administração Marli José da Silva Barbosa e a aeroviária Rosane Lage Ligero, suspeitas de serem mandantes do assassinato da síndica do prédio onde moravam, em Jaboatão dos Guararapes (PE), por não haver indício sufic...

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