Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite adverte: quebra de sigilo bancário só com autorização judicial
21/12/2000 - Campo Grande (MS)
É essencial que o pedido de quebra de sigilo bancário seja sempre fundamentado para que a autoridade judicial decida de acordo com a regra estabelecida na Constituição .
Costa Leite adverte: quebra de sigilo bancário só com autorização judicial
21/12/2000 - Campo Grande (MS)
É essencial que o pedido de quebra de sigilo bancário seja sempre fundamentado para que a autoridade judicial decida de acordo com a regra estabelecida na Constituição .
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite reage às tentativas de fragilização do Poder Judiciário
21/12/2000 - Campo Grande (MS) - O Judiciário não pode mais continuar a ser o grande desconhecido da sociedade brasileira.
Costa Leite reage às tentativas de fragilização do Poder Judiciário
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Superior Tribunal de Justiça
Interclínicas está temporariamente impedida de aumentar mensalidades de seus planos de saúde
21/12/2000 - Os associados do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) que tenham contrato firmado com a Interclínicas Planos de Saúde S/A não podem, temporariamente, ter suas mensalidades aumentadas em razão de mudanças na faixa etária.
Interclínicas está temporariamente impedida de aumentar mensalidades de seus planos de saúde
21/12/2000 - Os associados do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) que tenham contrato firmado com a Interclínicas Planos de Saúde S/A não podem, temporariamente, ter suas mensalidades aumentadas em razão de mudanças na faixa etária.
Superior Tribunal de Justiça
Jorgina de Freitas pede liminar ao STJ para passar festas de fim de ano em casa
21/12/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a respeito da situação prisional da fraudadora da previdência social, Jorgina de Freitas, presa no Comando da Companhia Especial de Trânsito da Polícia Milit...
Jorgina de Freitas pede liminar ao STJ para passar festas de fim de ano em casa
21/12/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a respeito da situação prisional da fraudadora da previdência social, Jorgina de Freitas, presa no Comando da Companhia Especial de Trânsito da Polícia Milit...
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Superior Tribunal de Justiça
Presidente do TJ de Mato Grosso do Sul critica ataques dos energúmenos ao Judiciário
21/12/2000 - Campo Grande (MS)
Ao conceder hoje (21) o Colar do Mérito Judiciário ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, o desembargador Rêmolo Letteriello, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ressaltou a forma corajosa e autêntica com que Costa...
Presidente do TJ de Mato Grosso do Sul critica ataques dos energúmenos ao Judiciário
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Superior Tribunal de Justiça
STJ determina prosseguimento das investigações contra suspeito de tentativa de suborno a Garotinho
21/12/2000 - A Quinta Turma do Superior Tribunal do Justiça determinou o prosseguimento das investigações contra o representante da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil (Fetranspor) junto à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), José Carlos Torres Coelho, pri...
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Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém ordem de prisão contra acusados pelo assassinato do prefeito de Igarapava (SP)
21/12/2000 - A demonstração das circunstâncias do crime e a existência de sérios indícios de autoria levaram os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça a negar um pedido de habeas-corpus formulado em favor de dois dos acusados pelo assassinato do prefeito de Igarapava (SP), Gilberto Soares dos ...
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