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Superior Tribunal de Justiça
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Castro Filho toma posse como ministro do STJ
18/12/2000 - O magistrado Sebastião de Oliveira Castro Filho, originário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, foi empossado hoje (18/12) como ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal terá centro cultural no Rio
18/12/2000 - Rio de Janeiro (RJ) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Paulo Costa Leite, participa nesta segunda-feira (18), no Rio, da apresentação ao público das obras de restauração da antiga sede do Supremo Tribunal de Federal, atual Palácio da Justi...
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Superior Tribunal de Justiça
Melhorias públicas não aumentam indenização paga em imóvel
18/12/2000 - Os proprietários de um imóvel desapropriado pela prefeitura da estância turística de São Roque (SP) receberão indenização 2.
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Superior Tribunal de Justiça
Ministro Castro Filho defende a reforma da legislação processual
18/12/2000 - O magistrado Sebastião de Oliveira Castro Filho, que estava atuando como desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, toma posse hoje (18/12) como ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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Superior Tribunal de Justiça
Novo ministro do STJ será empossado hoje
18/12/2000 - O magistrado Sebastião de Oliveira Castro Filho, que estava atuando como desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, tomará posse hoje (18/12) como ministro do Superior Tribunal de Justiça, em cerimônia que acontece às 17 h.
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Superior Tribunal de Justiça
Servidores do STJ adotam cartas de crianças carentes enviadas para o Papai Noel
18/12/2000 - O Superior Tribunal de Justiça aderiu à Campanha Papai Noel dos Correios , e entregou, hoje (18), à Diretoria Regional dos Correios, em Brasília, 60 presentes de Natal.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ confirma condenação do juiz de Pau dos Ferros (RN) pela morte do promotor da cidade
18/12/2000 - A Sexta Turma do STJ manteve decisão da justiça do Rio Grande do Norte, que condenou o juiz de Direito da Comarca de Pau dos Ferros (RN), Francisco Pereira de Lacerda, a 35 anos de prisão em regime fechado e à perda do cargo, pelo assassinato do promotor da cidade, Manoel Alves Pessoa Neto.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ suspende sentenças de R$ 200 milhões em pagamentos a fornecedores da merenda escolar
18/12/2000 - O Superior Tribunal de Justiça concedeu ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liminar suspendendo pagamentos de cerca de R$ 200 milhões a que ele estava obrigado por decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (sede em Brasília), cujos beneficiários seriam nove empresas...
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