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Superior Tribunal de Justiça
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Gregori visita STJ
05/11/1999 - O Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, recebeu hoje em audiência o Secretário de Estado dos Direitos Humanos, José Gregori.
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Superior Tribunal de Justiça
Música reproduzida na venda de aparelho de som e CDs não paga direito autoral
05/11/1999 - O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
ECAD não pode cobrar direitos autorais por som produzido especialmente para demonstração de CDs e aparelhos sonoros, apenas sobre som ambiente.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ nega habeas corpus a acusado pela chacina de Vigário Geral
05/11/1999 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e negou o pedido de habeas corpus de Carlos José de Lima Teixeira, um dos acusados pela chacina de Vigário Geral.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ vai ganhar uma Brigada de Incêndio
05/11/1999 - O Superior Tribunal de Justiça vai ganhar uma Brigada de Incêndio formada por servidores, que serão treinados especialmente para atuar nas situações tanto preventivas, como de emergência.
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