STJ bate recorde histórico de julgamentos

O Superior Tribunal de Justiça bateu, este ano, o recorde de toda a sua história. O Tribunal julgou cerca de 122 mil processos, o que representa um aumento de 30% no número de decisões em relação ao ano passado. Dos 117.973 processos distribuídos este ano, foram julgados 110.592, o que corresponde a quase 94% dos processos distribuídos, restando apenas 7.381, ou seja, 6,26% do número total de processos recebidos pelo STJ. Houve recorde também na média de processos julgados por ministro. Em 1999, cada um dos 33 ministros julgou cerca de 4.621 processos contra 3.587 do ano passado. Isto levando em consideração que, durante todo o primeiro semestre, o tribunal atuou desfalcado de um quinto, com quatro vagas não preenchidas e dois ministros em licença médica. A média de julgamento de um processo no STJ, não ultrapassa seis meses, destacou o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, presidente do STJ. Em uma década de existência, o STJ já recebeu 595.822 processos, tendo julgado 541.202. Em seu primeiro ano de atuação, o tribunal chegou a receber 6.103 processos e julgar 3.711. Dez anos depois, a média aumentou 1.833% na distribuição

117.973 feitos, e 3.182% no número de julgados, totalizado em 121.816 processos. Segundo o presidente do STJ, além do esforço sobre-humano de cada ministro, os excelentes resultados também devem ser atribuídos à Lei 9.756, de iniciativa do próprio tribunal. Essa Lei criou, entre outros dispositivos, a figura do recurso especial retido e procedimentos processuais com o objetivo de agilizar as decisões e diminuir consideravelmente a média de tramitação de um processo no Tribunal.