STJ se reúne para discutir suspensão do reajuste

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou para as 16h30 desta tarde uma reunião extraordinária do Plenário do Tribunal. Pádua Ribeiro vai discutir com os ministros da Corte a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, do adiantamento salarial que o presidente do STJ concedeu com base na Lei 9.655. Pádua Ribeiro disse que, como ficou claro ontem, pelas declarações do próprio ministro interino da Fazenda, Pedro Parente, o STJ limitou-se a aplicar a Lei, que foi previamente negociada com o Governo e teve o aval da área econômica, tendo sido amplamente negociada com o Congresso. O presidente do STJ disse que o próprio Parente reconhece que a Lei resultou em ganho para o Governo, ao conceder reajuste apenas aos juízes togados (concursados) e manter congelados os salários dos classistas. O ministro Pádua Ribeiro acredita que o Poder Judiciário não faltou à Nação na hora da crise, cortando na própria carne, pois a participação do Poder no Orçamento Geral da União, que foi neste ano de 1998 de 1,35%, cairá no próximo ano para menos de 1%, exatos 0,96%, numa demonstração cabal do sacrifício dos juízes.