Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de JustiçaSTJ decide que ação contra ex-governador Siqueira Campos deve ser arquivada
21/10/1998 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgou improcedente as ações de Mauro Lopes Teixeira contra o ex-governador de Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, o ex-chefe da Casa Civil do Governo, Clarismar Fernandes dos Santos e dois conselheiros do Tribunal de Contas do e...
Superior Tribunal de JustiçaSTJ sediará Congresso de Direito Constitucional
21/10/1998 - O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, abrirá, amanhã, às 8h30, o I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 10 anos de Constituição: balanço e perspectivas, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público
IDP.