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STJ recebe pedido para soltar o cantor Rafael

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Por: Superior Tribunal de Justiça
Data de Publicação: 2 de outubro de 1998
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O advogado Antônio José Carvalho Silveira, de Caraguatatuba, interior de São Paulo, entrou hoje no Superior Tribunal de Justiça, com um pedido de habeas corpus em favor do cantor Rafael Ilha Alves Pereira, do grupo Polegar. Rafael se encontra preso na Cadeia Pública de São Paulo desde o último dia 14 de setembro, quando tentou levar um real e um vale-transporte de uma balconista no centro da cidade, para comprar drogas. O advogado pede liminar para que o cantor seja posto imediatamente em liberdade, argumentando que a denúncia apresentada contra ele é abusiva, porque hoje, para que alguém seja privado de sua liberdade, é preciso demonstrar que a prisão é necessária para o andamento do processo e a apuração real dos fatos, o que não ocorre no caso de Rafael. O pedido de habeas corpus de Rafael deverá ser distribuído hoje à tarde, a um dos Ministros da Quinta ou Sexta Turmas, que julgam as causas de direito penal que chegam ao STJ. O relator que for sorteado decidirá se concede ou não a liberdade provisória ao cantor.

 

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