Ministro Gilmar Mendes acompanha mutirão carcerário em presídios femininos do RJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, acompanha nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, o terceiro Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro (RJ), que está sendo realizado na penitenciária feminina Talavera Bruce. O mutirão coordenado pelo CNJ começou na segunda-feira (9) e já concedeu liberdade condicional a 12 presas. Durante quatro dias, serão analisados cerca de 500 processos dos presídios Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza, que compõem o Complexo de Bangu. “Acreditamos que em torno de 20% a 25% dos casos terão algum benefício concedido”, afirma o juiz da Vara de Execuções Penas do RJ (VEP), Rafael Estrela. A ação é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo. Também acompanharão a visita o secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Luiz Zveiter.

O objetivo do projeto é revisar a situação legal dos presos condenados e provisórios de forma a evitar que irregularidades na situação deles persistam. Só no Talavera Bruce, cerca de 330 internas aguardam pelo resultado do mutirão. “A expectativa é de que consigamos cerca de 50 livramentos condicionais e 100 progressões de regime”, avalia a diretora do presídio, Sônia Maria Alves de Oliveira. A interna Patrícia, 34 anos, é umas das que está na expectativa de ser beneficiada pelas atividades. Ela está há quatro anos no Talavera Bruce, após ter sido presa por assalto a mão armada. “Eu já deveria estar em liberdade condicional, mas continuo aqui em regime fechado. Tenho a esperança de ser beneficiada pelo mutirão”, disse.

Reincidente no crime, Patrícia conta que desde que foi presa pela primeira vez, enfrentou muita dificuldade em conseguir emprego. “Ninguém dá trabalho a preso, por isso acabamos voltando a recorrer ao crime”, lamenta. Agora, ela trabalha na fábrica de fraldas da penitenciária, onde além de ganhar um salário mínimo por mês, consegue a redução de um dia de sua pena a cada três trabalhados. “Daqui já estou planejando em montar uma pensão assim que obtiver liberdade, pois gosto muito de cozinhar”, afirma.

Parcerias

O terceiro mutirão carcerário do RJ está sendo realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da VEP. O TJ-RJ disponibilizou um ônibus todo adaptado para o trabalho de cartório. Nas salas do presídio estarão trabalhando defensores públicos, promotores do Ministério Público, além de 25 funcionários da VEP. “A vantagem do mutirão é que ele reúne todos os órgãos em um mesmo espaço. Dessa maneira, uma análise que poderia durar três meses é feita em uma hora”, explica o diretor de processamento da VEP, Antônio Carlos Alves. As internas poderão obter qualquer benefício previsto pela lei de execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, extinção de alguma pena que já cumpriu, trabalho extramuro, visita periódica ao lar, entre outros.

Nesta quarta-feira (11) um outro “ônibus cartório” estará no local das 9h às 17h, para prestar serviços sociais às detentas. Serão emitidos documentos de identidade, certidões de nascimento, carteira de trabalho, habilitação para casamento, etc. A Defensoria Pública vai identificar as interessadas em utilizar o serviço e realizará a seleção. “Vamos emitir documentos relativos à dignidade delas como pessoa, para que quando saiam do presídio tenham um retorno à sociedade menos traumático”, ressaltou o juiz da VEP.

Fonte: Agência CNJ de Notícias