A constitucionalidade do direito é o tema da Aula Magna

O programa "Aula Magna" desta semana recebe o mestre em Direito pela Yale Law School, e professor universitário, Luís Roberto Barroso. Ele ministra a palestra: “O novo Direito Constitucional e a constitucionalização do Direito”. A TV Justiça apresenta programa inédito neste sábado (4), às 21h30, com reapresentação na sexta-feira, às 19h30.

Durante a palestra, o professor explica que o constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX que resultou nas grandes promessas da modernidade, como o poder limitado, dignidade da pessoa humana, centralidade dos direitos fundamentais, justiça material e a tolerância. “Vivemos uma era em que o constitucionalismo democrático passou a ser um modo de observar o Direito, o modo de desejar o mundo e a Constituição passou a ser um instrumento operacional indispensável para todos os operadores jurídicos, sejam os juízes, ministros, advogados e membros do Ministério Público”, relata Barroso.

O professor destaca que, neste universo, toda a interpretação jurídica passa a ser direta ou indiretamente constitucional. “Interpreta-se a Constituição diretamente sempre que uma determinada pretensão é fundada no dispositivo constitucional e naturalmente, o intérprete terá que aplicar a Constituição”, conta.

Ainda de acordo com o especialista, a Constituição faz com que ocorra o fenômeno conhecido como filtragem constitucional ou constitucionalização do Direito que é a leitura de todo o direito infraconstitucional, à luz da Constituição. “A Constituição passa a ser uma lente, um filtro através do qual se deve ler e interpretar as categorias e os institutos de todos os ramos do Direito”, conclui.

Luis Roberto Barroso é doutor e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, da pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: TV Justiça