10 de maio: Judiciário independente no Brasil completa 200 anos

Neste sábado (10), o Judiciário brasileiro comemora 200 anos de independência. A data foi marcada a partir da elevação da Relação do Rio de Janeiro (antigo órgão judiciário que funcionou entre 1751 e 1808) à condição de Casa da Suplicação do Brasil, no dia 10 de maio de 1808. Desde então, os processos passaram a tramitar exclusivamente no país, sem precisar passar pela suprema corte em Portugal.

Para celebrar a data, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, ao longo de um ano, o projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. Desde maio de 2007 foram realizadas diversas atividades com o objetivo de fazer um resgate histórico e cultural da Justiça do país, permitindo a aproximação e o conhecimento da sociedade em relação à memória do Poder Judiciário. Entre as ações desenvolvidas está o Ciclo de Palestras, em que representantes da suprema corte de diversos países apresentaram-se no STF, permitindo a troca de experiências.

Foram realizados, ainda, concursos de monografias e fotografias sobre o Bicentenário do Judiciário, bem como exposição com todas as sete constituições que regeram o Brasil. A mostra foi visitada, ao todo, por mais de 17 mil pessoas, segundo a organização. Gravuras do artista plástico Rugendas e fotos de Gervásio Baptista fizeram parte das exposições abertas ao público no STF.

Congressos e encontros também marcaram as comemorações aos 200 anos, como o Colóquio Internacional de Direito e Economia. Foi uma oportunidade de diálogo entre juristas e economistas sobre a análise econômica do Direito.

A Biblioteca do STF lançou a Coleção Memória Jurisprudencial com livros que fazem uma análise das decisões mais relevantes de ministros da Corte. Foram lançados cinco volumes dedicados aos ministros Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes, Aliomar Baleeiro e Orozimbo Nonato.

Documentos históricos dos tempos da Casa da Suplicação foram recuperados a partir de uma parceria do STF com o arquivo nacional. Foi iniciada a organização de milhares de documentos do período imperial a fim de permitir pesquisas dos casos mais importantes. O trabalho ainda está em andamento e conta com uma equipe de dez profissionais das áreas de história, arquivologia e ciências sociais.

A programação teve ainda diálogos entre brasileiros e portugueses com o Encontro Luso-Brasileiro, que promoveu diversas palestras com renomados juristas dos dois países. Também vieram ao Brasil representantes de tribunais do Mercosul que participaram do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul.

Ação social

No dia da Justiça (8 de dezembro) comemorado no ano passado, o Supremo organizou o evento Ação Justiça, que ofereceu diversas atividades voltadas à população de Brasília, especialmente orientação jurídica gratuita. Foi um dia inteiro de brincadeiras para crianças, atendimento médico e atrações culturais. Entidades parceiras ligadas ao Judiciário ajudaram na realização da festa.

Bicentenário em 2008

Em 2008, a partir da abertura do ano judiciário, as ações do Bicentenário foram retomadas com o Ciclo de Palestras, que, ao todo, recebeu representantes de 11 países. Em março aconteceu na antiga sede do STF, no Rio de Janeiro, o seminário Juízes e Tribunais: Perspectivas da História da Justiça no Brasil. Na ocasião, foi lançado o selo comemorativo ao Bicentenário, dentro da série "200 Anos da Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil", desenvolvida pelos Correios para homenagear os 200 anos de diversas instituições criadas com a chegada da Corte portuguesa.

O Bicentenário do Judiciário foi homenageado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Congresso Nacional que fizeram, cada um em sua sede, sessão especial com entrega de medalhas e declarações que ressaltaram a importância da comemoração da data.

Uma das últimas ações na programação é o encontro do Ciclo de Palestras na próxima segunda-feira, 12 de maio, que trará como convidada a presidente da Suprema Corte de Gana, Georgina Theodora Wood. O encontro será na Sala de Sessões da Primeira Turma e é aberto ao público, em especial professores e profissionais do Direito, sem necessidade de inscrições.

Mais informações sobre o projeto e suas realizações, além de fotos e notícias, podem ser encontradas no site http://www.stf.gov.br/bicentenario.

CM/EH