Supremo Tribunal de Federal

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10 de maio: Judiciário independente no Brasil completa 200 anos 
09/05/2008 - Neste sábado (10), o Judiciário brasileiro comemora 200 anos de independência.

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Advogado investigado pela Operação Santa Tereza quer que processo tramite no STF 
09/05/2008 - O advogado Ricardo Tosto, réu na ação penal instaurada a partir da Operação Santa Tereza, da Polícia Federal (PF), que apura desvios em contratos com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ajuizou Reclamação (RCL 6036), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF...

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Chega ao Supremo HC de acusado de matar ex-esposa 
09/05/2008 - O ministro Joaquim Barbosa é o relator do Habeas Corpus (HC) 94587 impetrado, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em favor de W.

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Estado de Roraima questiona decreto de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol 
09/05/2008 - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Cível Originária (ACO) 1167 proposta pelo estado de Roraima contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Ministra Ellen Gracie nega habeas corpus a PM preso por associação ao tráfico de drogas 
09/05/2008 - A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou a Súmula 691/STF para negar o Habeas Corpus (HC) 94613, impetrado pelo soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro J.

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Procurador-geral da República questiona nova classificação da promotoria de Tubarão (SC) 
09/05/2008 - O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4075, com pedido de medida cautelar, para questionar a emenda parlamentar que reclassificou a Promotoria da Justiça da comarca de Tubarão, no estado de Sant...

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Rádio Justiça estréia radionovela em homenagem ao defensor público 
09/05/2008 - A rotina do defensor público Bartolomeu Pereira é marcada por uma constante fila de pessoas de baixa renda que buscam algum auxílio jurídico.