Supremo Tribunal de Federal

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Chega ao Supremo pedido de autorização para investigar Paulinho da Força 
30/05/2008 - Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (28), o Inquérito (INQ) 2725, em que o procurador-geral da República pede autorização da Corte para investigar suposta participação do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), no desvio de recursos em cont...

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CPI estadual da Eletropaulo quer receber informações do BNDES sobre privatização da empresa de energia 
30/05/2008 - A Assembléia Legislativa de São Paulo impetrou Mandado de Segurança* (MS 27351) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de conseguir receber informações solicitadas ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pela CPI da Eletropaulo, que investiga supostas irregularidad...

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Julgamento sobre Raposa Serra do Sol deve ocorrer no segundo semestre 
30/05/2008 - Em entrevista concedida no Rio de Janeiro, onde participa de alguns eventos sobre Direito Eleitoral e Direito Ambiental, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deverá ficar para o ...

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Ministra Cármen Lúcia nega liminar a preso acusado de homicídio 
30/05/2008 - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 94746) a J.

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Ministro Marco Aurélio participa da estréia de programação esportiva da Rádio Justiça 
30/05/2008 - A partir deste final de semana, as decisões da Justiça Desportiva e os casos da Justiça Comum relacionados ao esporte ganham tratamento especial na Rádio Justiça.

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Rádio Justiça entrevista ministro Carlos Britto, relator da ação que autorizou o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas 
30/05/2008 - Depois da aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade da Lei de Biossegurança (11.

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Supremo mantém absolvição de acusados de homicídio dentro de presídio 
30/05/2008 - Foi suspensa, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ação penal em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados (MS) contra Jeferson da Silva Lima, Agapto César Machado e Marcelo Soares Duarte.