Absolvição de ambulante flagrado com produtos piratas entre os destaques da Rádio Justiça

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um vendedor ambulante flagrado enquanto vendia CDs e fitas de vídeo com características “piratas”. Para o magistrado, a violação aos direitos autorais é um problema global e deve ser encarado sob o ponto de vista social. O juiz é um dos entrevistados do Jornal da Justiça – 1ª Edição desta terça-feira (1º)

O noticiário também entrevista o procurador-geral da Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura. Ele assinou convênio com o Ministério da Justiça para a instalação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado.

A cobertura da inauguração da nova sede do Fórum de Justiça de Tabatinga (AM) também é um dos assuntos desta terça-feira. A cidade está localizada na fronteira do Brasil com a Colômbia e Peru. O Jornal da Justiça – 1ª Edição vai ao ar das 6h às 8h.

Reintegração de posse de área invadida por MST em debate no Hora Legal

Um homem conseguiu a reintegração da posse de área rural localizada em região invadida por famílias que integram o Movimento dos Sem-Terra (MST). A decisão tem caráter liminar e foi concedida pelo juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, de Itajá (GO). O magistrado fixou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da decisão ou prática de ato que possa perturbar o sossego do proprietário da terra. O juiz é um dos entrevistados do Hora Legal desta terça (1º). A partir das 8h.

Criação da Contribuição Social para a Saúde é tema do Espaço Forense

Para alguns especialistas, o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), também conhecida como nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), é inconstitucional. Para debater o assunto, o Espaço Forense entrevista o professor de Direito Tributário e juiz aposentado Hugo de Brito Machado e o jurista Ives Gandra. Também participa do programa o economista Roberto Piscitelli, professor de Finanças da Universidade de Brasília (UnB). A partir das 11h.

As várias instâncias do Poder Judiciário em discussão no Direito Direto

O programa desta terça-feira (1º) explica as diferenças entre as várias instâncias do Poder Judiciário. Será que a população conhece o papel de cada uma delas? O Direito Direto começa às 15h.

Radioagência Justiça

Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.