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Supremo Tribunal de Federal
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Absolvição de ambulante flagrado com produtos piratas entre os destaques da Rádio Justiça
30/06/2008 - O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um vendedor ambulante flagrado enquanto vendia CDs e fitas de vídeo com características “piratas”.
Absolvição de ambulante flagrado com produtos piratas entre os destaques da Rádio Justiça
30/06/2008 - O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um vendedor ambulante flagrado enquanto vendia CDs e fitas de vídeo com características “piratas”.
Supremo Tribunal de Federal
Ação que questiona Lei de Inelegibilidade terá liminar julgada em agosto
30/06/2008 - Em audiência com advogados da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) na tarde de hoje (30), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, informou que levará ao Plenário, no dia 6 de agosto, a análise liminar na ação que questiona a Lei de Inelegibilidade.
Ação que questiona Lei de Inelegibilidade terá liminar julgada em agosto
30/06/2008 - Em audiência com advogados da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) na tarde de hoje (30), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, informou que levará ao Plenário, no dia 6 de agosto, a análise liminar na ação que questiona a Lei de Inelegibilidade.
Supremo Tribunal de Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (30)
30/06/2008 - 11h (hora local) - Participa da inauguração do Fórum de Justiça de Tabatinga (AM)...
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (30)
30/06/2008 - 11h (hora local) - Participa da inauguração do Fórum de Justiça de Tabatinga (AM)...
Supremo Tribunal de Federal
AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade
30/06/2008 - Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) questionando dispositivo da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades) – e o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que apenas condenação com trânsito em julgado, no exame da vida...
AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade
30/06/2008 - Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) questionando dispositivo da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades) – e o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que apenas condenação com trânsito em julgado, no exame da vida...
Supremo Tribunal de Federal
Celso de Mello indefere pedido de liminar ao ex-parceiro do Corinthians Kiavash Joorabchian
30/06/2008 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 94404, em que o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-presidente da MSI, ex-parceira do clube de futebol Corinthians paulista, pede trancamento de ação penal instaurada contra ele na 6ª Va...
Celso de Mello indefere pedido de liminar ao ex-parceiro do Corinthians Kiavash Joorabchian
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Supremo Tribunal de Federal
Consif questiona no Supremo lei que elevou alíquota da CSLL de 9% para 15%
30/06/2008 - A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4101, com pedido de liminar, contra os artigos 17 e 41, inciso II, da Lei nº 11.
Consif questiona no Supremo lei que elevou alíquota da CSLL de 9% para 15%
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Supremo Tribunal de Federal
Defensoria Pública da União pede progressão de pena sem laudo psicológico para preso em regime fechado
30/06/2008 - A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 95167) em favor de Émerson José Maurício da Silva, pleiteando a progressão de pena do regime fechado para o semi-aberto, sem exame psicológico.
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Supremo Tribunal de Federal
Ministro indefere liminar de candidato a juiz substituto que aponta erro material na nota
30/06/2008 - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 27376) impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativa a um erro de menção no concurso público para juiz de Direito substituto ocorrido no Piauí, no ano passado.
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Supremo Tribunal de Federal
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta terça-feira (1º), às 9h
30/06/2008 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária extraordinária desta terça-feira (1º).
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Supremo Tribunal de Federal
Presidente do STF inaugura fórum na tríplice fronteira
30/06/2008 - "Nós estamos comprometidos com as pessoas carentes de Justiça no Brasil, estamos comprometidos com a universalização da prestação jurisdicional de qualidade.
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30/06/2008 - "Nós estamos comprometidos com as pessoas carentes de Justiça no Brasil, estamos comprometidos com a universalização da prestação jurisdicional de qualidade.
Supremo Tribunal de Federal
STF suspende decreto que desapropriou fazenda em Alagoas para fins de reforma agrária
30/06/2008 - A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente o decreto de 22 de janeiro de 2008, do presidente da República, que desapropriou, para fins de reforma agrária, o imóvel rural “Lagoa Queimada e Marcação”, localizado no município alagoano de Cacimbinhas.
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Supremo Tribunal de Federal
Supremo nega pedido de incorporação de adicional por tempo de serviço a juízes trabalhistas
30/06/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de antecipação de tutela a dezenove juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
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30/06/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de antecipação de tutela a dezenove juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
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