Últimas do STF
Supremo Tribunal de Federal
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2º semestre: Acesso a universidades e política de cotas em análise pelo Supremo
31/07/2008 - A legalidade do sistema de cotas criado pelo Prouni, o Programa "Universidade para Todos", do Governo Federal, também poderá passar pelo crivo do STF ainda este ano.
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Supremo Tribunal de Federal
2º semestre: Constitucionalidade da Lei Seca em debate no Supremo
31/07/2008 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) contra a Lei 11.
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Supremo Tribunal de Federal
2º semestre: Importação de pneus usados e os impactos ambientais
31/07/2008 - A possibilidade ou não de importação de pneus usados pelo Brasil é outro tema que deve retornar à pauta do Tribunal ainda este ano.
2º semestre: Importação de pneus usados e os impactos ambientais
31/07/2008 - A possibilidade ou não de importação de pneus usados pelo Brasil é outro tema que deve retornar à pauta do Tribunal ainda este ano.
Supremo Tribunal de Federal
2º semestre: Lei de Imprensa e diploma de Jornalismo em pauta no STF
31/07/2008 - O segundo semestre deste ano também promete decisões que poderão afetar o dia-a-dia dos profissionais da imprensa.
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31/07/2008 - O segundo semestre deste ano também promete decisões que poderão afetar o dia-a-dia dos profissionais da imprensa.
Supremo Tribunal de Federal
2º semestre: STF discute manutenção do monopólio dos Correios
31/07/2008 - A legalidade do monopólio do serviço postal exercido pelos Correios, em julgamento no STF desde 2005, poderá ter um desfecho neste ano.
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31/07/2008 - A legalidade do monopólio do serviço postal exercido pelos Correios, em julgamento no STF desde 2005, poderá ter um desfecho neste ano.
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2º semestre: Temas sociais como a união homoafetiva e o aborto em discussão no Plenário
31/07/2008 - Outros dois temas de grande polêmica que deverão voltar à pauta de debates do STF neste ano são a possibilidade do aborto terapêutico de fetos anencéfalos (fetos sem cérebro) e a legalidade de uniões homoafetivas.
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31/07/2008 - Outros dois temas de grande polêmica que deverão voltar à pauta de debates do STF neste ano são a possibilidade do aborto terapêutico de fetos anencéfalos (fetos sem cérebro) e a legalidade de uniões homoafetivas.
Supremo Tribunal de Federal
Ação de vereador ameaçado de perder o cargo é enviada ao TSE
31/07/2008 - O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o Mandado de Segurança (MS 27478) do vereador Juarez Francisco Rosa, do município de Virgolândia (MG), que corre o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
Ação de vereador ameaçado de perder o cargo é enviada ao TSE
31/07/2008 - O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o Mandado de Segurança (MS 27478) do vereador Juarez Francisco Rosa, do município de Virgolândia (MG), que corre o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (31)
31/07/2008 - 17h30 - Recebe o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Alberto Marques Soares
18h - Recebe a juíza Agamenilde Dantas, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
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31/07/2008 - 17h30 - Recebe o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Alberto Marques Soares
18h - Recebe a juíza Agamenilde Dantas, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
Supremo Tribunal de Federal
Começa amanhã (1º) o segundo semestre do ano judiciário no STF
31/07/2008 - Com sessão plenária marcada para as 14 horas, tem início amanhã (1º/08) o segundo semestre do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal.
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Supremo Tribunal de Federal
Condenado por estupro pede progressão de regime no Supremo
31/07/2008 - A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 95567), com pedido de liminar, em favor do autônomo João Carlos Alves Ferreira.
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31/07/2008 - A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 95567), com pedido de liminar, em favor do autônomo João Carlos Alves Ferreira.
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Conheça os julgamentos mais importantes previstos para o segundo semestre no STF
31/07/2008 - Questões de grande impacto para a sociedade brasileira deverão ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre deste ano, que se inicia amanhã (1º/08).
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31/07/2008 - Questões de grande impacto para a sociedade brasileira deverão ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre deste ano, que se inicia amanhã (1º/08).
Supremo Tribunal de Federal
Decreto que muda regras para atendimento telefônico ao consumidor em destaque na Rádio Justiça
31/07/2008 - As empresas prestadoras de serviços têm até quatro meses para melhorar o atendimento telefônico aos clientes, os chamados “call centers”.
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31/07/2008 - As empresas prestadoras de serviços têm até quatro meses para melhorar o atendimento telefônico aos clientes, os chamados “call centers”.
Supremo Tribunal de Federal
Delegado de polícia preso pela Operação Segurança Pública pede liberdade
31/07/2008 - Acusado por corrupção ativa e formação de quadrilha em conseqüência da Operação Segurança Pública S/A, da Polícia Federal (PF), o delegado da polícia civil Luiz Carlos dos Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua prisão preventiva.
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Indeferida liminar para soldado condenado por receptação de cobertores
31/07/2008 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 95377) impetrado pela Defensoria Pública da União em defesa de soldado do Exército condenado a quatro meses de detenção pelo crime de receptação de cobertores furtados.
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31/07/2008 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 95377) impetrado pela Defensoria Pública da União em defesa de soldado do Exército condenado a quatro meses de detenção pelo crime de receptação de cobertores furtados.
Supremo Tribunal de Federal
Lei paulista de licitações é questionada no STF
31/07/2008 - A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) ajuizou, nesta quinta-feira (31), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4116) impugnando a Lei paulista 13.
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Supremo Tribunal de Federal
Liminar garante autorização para estado de Rondônia receber financiamento
31/07/2008 - A União não poderá desautorizar o estado de Rondônia a obter financiamentos federais caso o Ministério Público (MP) e os Poderes Legislativo e Judiciário locais descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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31/07/2008 - A União não poderá desautorizar o estado de Rondônia a obter financiamentos federais caso o Ministério Público (MP) e os Poderes Legislativo e Judiciário locais descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Supremo Tribunal de Federal
Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade
31/07/2008 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu mais duas liminares que suspendem a aplicação de parte da Súmula 228, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata do pagamento de adicional de insalubridade.
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Supremo Tribunal de Federal
Ministro do STM comenta decisão de soltar sargento homossexual
31/07/2008 - O ministro Carlos Alberto Marques Soares, do Superior Tribunal Militar (STM), disse hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o habeas corpus concedido pelo presidente Gilmar Mendes ao 2º sargento desertor Laci Marinho não foi uma surpresa.
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Supremo Tribunal de Federal
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta sexta-feira (1º)
31/07/2008 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta sexta-feira (1º).
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31/07/2008 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta sexta-feira (1º).
Supremo Tribunal de Federal
STF arquiva ação de município investigado pela Operação João de Barro
31/07/2008 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, considerou o STF incompetente para apreciar o Mandado de Segurança (MS 27477) impetrado pelo município de Buriti (Minas Gerais) contra determinação da Controladoria Geral da União (CGU) que impediu a Caixa Econômica Federal de t...
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Vereador condenado recorre ao STF para poder se candidatar à reeleição
31/07/2008 - Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 95559) do vereador Pedro Coelho, de Brasnorte (MT), condenado a dois anos de prisão por homicídio culposo na direção de veículo.
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