Últimas do STF
Supremo Tribunal de Federal
Supremo Tribunal de Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para segunda-feira
30/11/2007 - 10h - Entrevista coletiva no TJ-MG
10h30 - Abertura da Semana da Conciliação - TJ-MG
11h30 - Abertura da Semana da Conciliação - TRT - Belo Horizonte (MG)
15h - Recebe Medalha do Mérito Judiciário Milton Campos, na Justiça Federal de MG...
Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para segunda-feira
30/11/2007 - 10h - Entrevista coletiva no TJ-MG
10h30 - Abertura da Semana da Conciliação - TJ-MG
11h30 - Abertura da Semana da Conciliação - TRT - Belo Horizonte (MG)
15h - Recebe Medalha do Mérito Judiciário Milton Campos, na Justiça Federal de MG...
Supremo Tribunal de Federal
Arquivado pedido de suspensão de julgamento de ex-diretores do Banespa
30/11/2007 - O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 93168, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos advogados de oito ex-diretores do Banespa (Banco do Estado de São Paulo).
Arquivado pedido de suspensão de julgamento de ex-diretores do Banespa
30/11/2007 - O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 93168, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos advogados de oito ex-diretores do Banespa (Banco do Estado de São Paulo).
Supremo Tribunal de Federal
Comerciários do RS defendem lei contra funcionamento do comércio aos domingos
30/11/2007 - O Sindicato dos Empregados no Comércio de Canoas, no Rio Grande de Sul, quer impedir que o Tribunal de Justiça no estado (TJ-RS) julgue ação direta de inconstitucionalidade proposta contra lei que proibiu o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no município gaúcho de Cachoeirinha.
Comerciários do RS defendem lei contra funcionamento do comércio aos domingos
30/11/2007 - O Sindicato dos Empregados no Comércio de Canoas, no Rio Grande de Sul, quer impedir que o Tribunal de Justiça no estado (TJ-RS) julgue ação direta de inconstitucionalidade proposta contra lei que proibiu o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no município gaúcho de Cachoeirinha.
Supremo Tribunal de Federal
Condenado por roubo e extorsão recorre ao STF contra aumento da pena
30/11/2007 - O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC) 93187, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública da União em favor de E.
Condenado por roubo e extorsão recorre ao STF contra aumento da pena
30/11/2007 - O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC) 93187, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública da União em favor de E.
Supremo Tribunal de Federal
Empresário investigado pela Operação Jaleco Branco quer se apresentar à justiça após receber alta médica
30/11/2007 - O empresário Jorge Luiz Santos Bonfim, acusado de integrar a suposta organização criminosa que fraudava processos de licitação na área de prestação de serviços na Bahia, impetrou Habeas Corpus (HC 93230) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Empresário investigado pela Operação Jaleco Branco quer se apresentar à justiça após receber alta médica
30/11/2007 - O empresário Jorge Luiz Santos Bonfim, acusado de integrar a suposta organização criminosa que fraudava processos de licitação na área de prestação de serviços na Bahia, impetrou Habeas Corpus (HC 93230) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Supremo Tribunal de Federal
Endereços eletrônicos administrados pelo Supremo ficarão indisponíveis no fim de semana
30/11/2007 - Neste fim de semana, das 22h de sábado às 14h de domingo, os sites de informação administrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão indisponíveis para acesso, em função da migração do sistema de armazenamento de dados.
Endereços eletrônicos administrados pelo Supremo ficarão indisponíveis no fim de semana
30/11/2007 - Neste fim de semana, das 22h de sábado às 14h de domingo, os sites de informação administrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão indisponíveis para acesso, em função da migração do sistema de armazenamento de dados.
Supremo Tribunal de Federal
Militar não consegue recuperar dias remidos após fuga da prisão e permanece no regime fechado
30/11/2007 - O militar Davi da Rosa Silva, condenado a 26 anos de prisão, não conseguiu anular decisão que determinou a perda dos dias remidos a que tinha direito até a data em que cometeu falta disciplinar grave, ao fugir do albergue estadual de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul.
Militar não consegue recuperar dias remidos após fuga da prisão e permanece no regime fechado
30/11/2007 - O militar Davi da Rosa Silva, condenado a 26 anos de prisão, não conseguiu anular decisão que determinou a perda dos dias remidos a que tinha direito até a data em que cometeu falta disciplinar grave, ao fugir do albergue estadual de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul.
Supremo Tribunal de Federal
Ministro concede liberdade a engenheiro preso sob acusação de ser depositário infiel
30/11/2007 - Preso sob acusação de ser depositário infiel, o engenheiro civil D.
Ministro concede liberdade a engenheiro preso sob acusação de ser depositário infiel
30/11/2007 - Preso sob acusação de ser depositário infiel, o engenheiro civil D.
Supremo Tribunal de Federal
Ministro nega liminar para acusadas de crimes sexuais contra menores na Bahia
30/11/2007 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 93153, impetrado em favor da professora portuguesa M.
Ministro nega liminar para acusadas de crimes sexuais contra menores na Bahia
30/11/2007 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 93153, impetrado em favor da professora portuguesa M.
Supremo Tribunal de Federal
Ministro nega pedido de liberdade a réu condenado por latrocínio
30/11/2007 - O ministro-relator Joaquim Barbosa, por não entender presentes os requisitos autorizadores para concessão, indeferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 93149 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de M.
Ministro nega pedido de liberdade a réu condenado por latrocínio
30/11/2007 - O ministro-relator Joaquim Barbosa, por não entender presentes os requisitos autorizadores para concessão, indeferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 93149 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de M.
Supremo Tribunal de Federal
Ministro reconsidera decisão e permite que acusada por estelionato aguarde julgamento em liberdade
30/11/2007 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão tomada pela presidência da Corte e concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 91900, pedido por A.
Ministro reconsidera decisão e permite que acusada por estelionato aguarde julgamento em liberdade
30/11/2007 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão tomada pela presidência da Corte e concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 91900, pedido por A.
Supremo Tribunal de Federal
Mutirões de Conciliação em destaque na Rádio Justiça a partir de segunda
30/11/2007 - A equipe de jornalismo acompanha as ações da Justiça em todo o país na Semana Nacional da Conciliação de 3 a 8 de dezembro.
Mutirões de Conciliação em destaque na Rádio Justiça a partir de segunda
30/11/2007 - A equipe de jornalismo acompanha as ações da Justiça em todo o país na Semana Nacional da Conciliação de 3 a 8 de dezembro.
Supremo Tribunal de Federal
Negado pedido de absolvição para condenado por uso de documento falso
30/11/2007 - O ministro Eros Grau negou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no Habeas Corpus (HC) 92763, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de I.
Negado pedido de absolvição para condenado por uso de documento falso
30/11/2007 - O ministro Eros Grau negou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no Habeas Corpus (HC) 92763, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de I.
Supremo Tribunal de Federal
Negado pedido de relaxamento de prisão a acusado de estupro e homicídio
30/11/2007 - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar requerida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro por meio do Habeas Corpus (HC) 93126, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor M.
Negado pedido de relaxamento de prisão a acusado de estupro e homicídio
30/11/2007 - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar requerida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro por meio do Habeas Corpus (HC) 93126, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor M.
Supremo Tribunal de Federal
Réu em 11 ações da Operação Dilúvio será interrogado em Curitiba
30/11/2007 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau arquivou (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 93155, impetrado pela defesa de Marco Antônio Mansur Filho.
Réu em 11 ações da Operação Dilúvio será interrogado em Curitiba
30/11/2007 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau arquivou (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 93155, impetrado pela defesa de Marco Antônio Mansur Filho.
Supremo Tribunal de Federal
Semana Nacional da Conciliação terá mais de 200 mil audiências em todo o País
30/11/2007 - A partir desta segunda-feira (3), toda a Justiça Brasileira se mobiliza para um grande mutirão, com o objetivo de realizar 215 mil audiências de conciliação.
Semana Nacional da Conciliação terá mais de 200 mil audiências em todo o País
30/11/2007 - A partir desta segunda-feira (3), toda a Justiça Brasileira se mobiliza para um grande mutirão, com o objetivo de realizar 215 mil audiências de conciliação.
Supremo Tribunal de Federal
Supremo determina a exclusão do Pará e do Piauí de cadastros de inadimplentes
30/11/2007 - Os estados do Pará e do Piauí conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), tirar seus nomes de cadastros de inadimplentes da União.
Supremo determina a exclusão do Pará e do Piauí de cadastros de inadimplentes
30/11/2007 - Os estados do Pará e do Piauí conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), tirar seus nomes de cadastros de inadimplentes da União.
Supremo Tribunal de Federal
Supremo mantém acusação de estelionato a ex-deputado estadual maranhense
30/11/2007 - O ex-deputado estadual maranhense Mauro de Araújo Bezerra e a servidora pública inativa Maria Helena Aranha Estrela impetraram Habeas Corpus (HC 92907) no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular processo a que respondem por estelionato.
Supremo mantém acusação de estelionato a ex-deputado estadual maranhense
30/11/2007 - O ex-deputado estadual maranhense Mauro de Araújo Bezerra e a servidora pública inativa Maria Helena Aranha Estrela impetraram Habeas Corpus (HC 92907) no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular processo a que respondem por estelionato.
Supremo Tribunal de Federal
TV Justiça fala sobre a campanha de conciliação nesta segunda-feira
30/11/2007 - Em discussão na TV Justiça, no programa Fórum, de segunda-feira, a pacificação de conflitos por meio da conciliação.
TV Justiça fala sobre a campanha de conciliação nesta segunda-feira
30/11/2007 - Em discussão na TV Justiça, no programa Fórum, de segunda-feira, a pacificação de conflitos por meio da conciliação.
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.531s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.531s
