Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP
29/12/2006 - O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu as liminares pedidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3838 e 3839 e no Mandado de Segurança (MS) 26325.
STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP
29/12/2006 - O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu as liminares pedidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3838 e 3839 e no Mandado de Segurança (MS) 26325.
Supremo Tribunal Federal
Sobrinho do ex-controlador do Banco Santos obtém extensão de liminar em HC
29/12/2006 - O ministro Gilmar Mendes, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a Ricardo Ferreira de Sousa e Silva, sobrinho do ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, a liminar proferida no Habeas Corpus (HC) 90348.
Sobrinho do ex-controlador do Banco Santos obtém extensão de liminar em HC
29/12/2006 - O ministro Gilmar Mendes, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a Ricardo Ferreira de Sousa e Silva, sobrinho do ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, a liminar proferida no Habeas Corpus (HC) 90348.
Supremo Tribunal Federal
Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto
29/12/2006 - O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (HC 90364) a réu sentenciado a 13 anos de reclusão por crime de seqüestro, que contestava a exclusão de condenados por crimes hediondos do benefício de indulto.
Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto
29/12/2006 - O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (HC 90364) a réu sentenciado a 13 anos de reclusão por crime de seqüestro, que contestava a exclusão de condenados por crimes hediondos do benefício de indulto.
Supremo Tribunal Federal
Liminar determina que investigação por crime eleitoral contra o deputado Bonifácio de Andrada seja remetida ao STF
29/12/2006 - A liminar requerida na Reclamação (RCL) 4830, pelo deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), foi deferida pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Liminar determina que investigação por crime eleitoral contra o deputado Bonifácio de Andrada seja remetida ao STF
29/12/2006 - A liminar requerida na Reclamação (RCL) 4830, pelo deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), foi deferida pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Supremo Tribunal Federal
Suspensa sentença que isentou transportadores do reajuste de pedágio no complexo Anchieta-Imigrantes
29/12/2006 - O ministro Gilmar Mendes, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 3032, ajuizada pelo Estado de São Paulo, contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública estadual que desobrigou os associados do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do A...
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Supremo Tribunal Federal
STF indefere liminar para aposentado que pedia garantia de recebimento de vantagens pessoais
29/12/2006 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26282 de um servidor aposentado que queria garantir o recebimento integral de seus proventos, reduzidos por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Supremo Tribunal Federal
STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé
29/12/2006 - O ministro Gilmar Mendes, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 90325) a Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho de Pelé.
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