Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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Ministro Carlos Velloso recebe medalha-prêmio por 50 anos de serviço público
31/08/2005 - ?Cinqüenta anos de brilhante vida pública e exemplo para todos os magistrados.
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Agenda do Presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim, para 01.09.05
31/08/2005 - 9h - Fórum Especial "Reforma das Instituições do Estado Brasileiro - Executivo, Legislativo e Judiciário".
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31/08/2005 - 9h - Fórum Especial "Reforma das Instituições do Estado Brasileiro - Executivo, Legislativo e Judiciário".
Supremo Tribunal Federal
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (1º), no Plenário
31/08/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no Supremo.
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Supremo Tribunal Federal
Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas
31/08/2005 - O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984.
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Supremo Tribunal Federal
Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano
31/08/2005 - Os policiais civis do Espírito Santo têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano, mas não no transporte coletivo rodoviário intermunicipal.
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31/08/2005 - Os policiais civis do Espírito Santo têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano, mas não no transporte coletivo rodoviário intermunicipal.
Supremo Tribunal Federal
Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo
31/08/2005 - A lei nº 10.
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Supremo Tribunal Federal
Estado do Rio de Janeiro pode apreender e desemplacar veículos irregulares de transporte coletivo
31/08/2005 - Cabe ao governo do Estado do Rio de Janeiro apreender e desemplacar veículos de transporte coletivo de passageiros considerados irregulares.
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31/08/2005 - Cabe ao governo do Estado do Rio de Janeiro apreender e desemplacar veículos de transporte coletivo de passageiros considerados irregulares.
Supremo Tribunal Federal
Mantida lei do Distrito Federal sobre inspeção ambiental de veículos
31/08/2005 - Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a lei distrital que cria o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Distrito Federal (Lei Distrital nº 3.
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Supremo Tribunal Federal
PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá
31/08/2005 - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao Supremo instauração de Inquérito (INQ 2257) para investigar a possível prática de crimes contra a administração pública e formação de quadrilha pelos deputados federais Davi Alcolumbre (PFL/AP), Hélio Esteves (PT/AP) e Benedito Dias (...
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Supremo referenda decisão sobre receitas do Fundo de Combate à Pobreza do Rio
31/08/2005 - O plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu hoje (31/8) ao Estado do Rio de Janeiro o direito de não contabilizar, como receita líquida real, para o fim específico de pagamento das parcelas de sua dívida pública com a União, os valores pertencentes ao Fundo de Combate à Pobreza.
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Supremo Tribunal Federal
CNJ discute elaboração de diagnóstico dos juizados especiais
31/08/2005 - Coordenadores dos juizados especiais federais e estaduais discutiram, nesta quarta-feira (31), métodos para elaborar diagnóstico específico.
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Supremo Tribunal Federal
Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço
31/08/2005 - A pedido do governo da Suíça, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extensão da extradição (EXT 900) de Thomas Remmele para que ele seja julgado pelos crimes de fraude comercial (estelionato na legislação brasileira), falsificação de documentos e falsificação de documento de identi...
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Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (31), no Plenário
31/08/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no Supremo.
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Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quarta-feira (31)
31/08/2005 - 10h - Dep.
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