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Supremo Tribunal Federal
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Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (31), no Plenário
30/08/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no Supremo.
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (31), no Plenário
30/08/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no Supremo.
Supremo Tribunal Federal
CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento
30/08/2005 - Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que a promoção de magistrados por merecimento deverá ser decidida por voto aberto, fundamentado e realizado em sessão pública, observados os critérios objetivos definidos pela Constituição Federal (art.
CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento
30/08/2005 - Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que a promoção de magistrados por merecimento deverá ser decidida por voto aberto, fundamentado e realizado em sessão pública, observados os critérios objetivos definidos pela Constituição Federal (art.
Supremo Tribunal Federal
Agenda do Presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim, para 31.08.05
30/08/2005 - 10h - Dep.
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30/08/2005 - 10h - Dep.
Supremo Tribunal Federal
Velloso recebe homenagem por 50 anos de serviço público
30/08/2005 - O ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, recebe amanhã (31/8) medalha-prêmio em reconhecimento pelos 50 anos de serviço público, completados no dia 5 de agosto de 2004.
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30/08/2005 - O ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, recebe amanhã (31/8) medalha-prêmio em reconhecimento pelos 50 anos de serviço público, completados no dia 5 de agosto de 2004.
Supremo Tribunal Federal
Acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG) ganha liberdade
30/08/2005 - O fazendeiro Norberto Mânica vai ser solto após passar mais de um ano preso.
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30/08/2005 - O fazendeiro Norberto Mânica vai ser solto após passar mais de um ano preso.
Supremo Tribunal Federal
1ª Turma concede liberdade provisória a suspeito de tráfico de armas
30/08/2005 - Por falta de fundamentação para manutenção da prisão preventiva, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu liberdade provisória para o guarda municipal C.
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30/08/2005 - Por falta de fundamentação para manutenção da prisão preventiva, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu liberdade provisória para o guarda municipal C.
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CNJ analisa proibição de nepotismo no Poder Judiciário
30/08/2005 - Dois itens da pauta de julgamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão desta terça-feira (30), às 15h, envolvem a proibição de nepotismo no âmbito do Judiciário.
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30/08/2005 - Dois itens da pauta de julgamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão desta terça-feira (30), às 15h, envolvem a proibição de nepotismo no âmbito do Judiciário.
Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta terça-feira (30)
30/08/2005 - 10h: Participa da mesa-redonda "Precatórios", durante a "1º Marcha dos Prefeitos Paulistas.
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30/08/2005 - 10h: Participa da mesa-redonda "Precatórios", durante a "1º Marcha dos Prefeitos Paulistas.
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