Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal FederalRaúl Torres defende assinatura de protocolos para ampliar cooperação judiciária
29/11/2004 - O vice-presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, José Raúl Torres, assegurou hoje (29/11), no 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que se os Estados-partes e associados ratificassem os protocolos existentes no âmbito do Cone Sul haveria um satisfatório conjunto normativo para assegu...
Supremo Tribunal FederalCooperação Judiciária brasileira entre países do Mercosul é tema de debates
29/11/2004 - "A nossa Constituição faz do Mercosul um obrigatório caminho governamental a seguir", assegurou hoje (29/11) o ministro do STF Carlos Ayres Britto, ao dar início à discussão sobre a cooperação jurídica entre países do Cone Sul, realizada durante o 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul.
Supremo Tribunal FederalRompaey salienta problemas burocráticos entre os países do Mercosul
29/11/2004 - O presidente da Suprema Corte do Uruguai, Leslie Van Rompaey, disse hoje (29/11), no 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que a cooperação na assistência judiciária constitui um princípio de direito processual internacional.
Supremo Tribunal FederalComeça encontro de cortes supremas do Mercosul
29/11/2004 - Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.