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Supremo Tribunal Federal

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Rádio Justiça transmite ao vivo 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul Abre em uma nova janela
29/11/2004 - Amanhã (30/11) a Rádio Justiça transmite ao vivo o último dia de debates do 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que acontece no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

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Presidentes das Cortes Supremas do Mercosul são homenageados Abre em uma nova janela
29/11/2004 - Em solenidade realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, a Secretaria do Mercosul homenageou os presidentes das Supremas Cortes do Cone Sul com uma medalha de honra ao mérito.

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Raúl Torres defende assinatura de protocolos para ampliar cooperação judiciária Abre em uma nova janela
29/11/2004 - O vice-presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, José Raúl Torres, assegurou hoje (29/11), no 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que se os Estados-partes e associados ratificassem os protocolos existentes no âmbito do Cone Sul haveria um satisfatório conjunto normativo para assegu...

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Ministra da Corte Suprema argentina propõe criação de órgão institucional no âmbito do Mercosul Abre em uma nova janela
29/11/2004 - A ministra Elena Highton de Nolasco, representante da Corte Suprema de Justiça da Argentina, propôs hoje (29/11) a criação um órgão institucional entre os países que fazem parte do mercado comum.

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Cooperação Judiciária brasileira entre países do Mercosul é tema de debates Abre em uma nova janela
29/11/2004 - "A nossa Constituição faz do Mercosul um obrigatório caminho governamental a seguir", assegurou hoje (29/11) o ministro do STF Carlos Ayres Britto, ao dar início à discussão sobre a cooperação jurídica entre países do Cone Sul, realizada durante o 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul.

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Rompaey salienta problemas burocráticos entre os países do Mercosul Abre em uma nova janela
29/11/2004 - O presidente da Suprema Corte do Uruguai, Leslie Van Rompaey, disse hoje (29/11), no 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que a cooperação na assistência judiciária constitui um princípio de direito processual internacional.

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Íntegra do discurso do ministro Nelson Jobim na abertura do 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul Abre em uma nova janela
29/11/2004 - Leia, a seguir, a íntegra do discurso do presidente do STF, Nelson Jobim, na cerimônia de abertura do encontro de cortes supremas, ontem (28/11), no Palácio Itamaraty.

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Painel inaugural do encontro de cortes do Mercosul debate caminhos para eliminar assimetrias constitucionais Abre em uma nova janela
29/11/2004 - Os avanços institucionais necessários para o aprofundamento da integração do Mercado Comum do Sul (Mercosul), com a eventual produção de normas jurídicas supranacionais e a criação de uma Corte de Justiça do bloco do Cone Sul foram pontos debatidos no painel inaugural do 2º Encontro de Cortes Suprem...

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Ministro Marco Aurélio conclui voto-vista sobre inquérito contra Jader Barbalho Abre em uma nova janela
29/11/2004 - Já está pronto para ser retomado pelo Plenário do STF o julgamento do Inquérito (INQ) 1769, proposto pelo Ministério Público contra o deputado federal Jader Barbalho.

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Ministra Ellen Gracie fala sobre perspectivas de trabalho no 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul Abre em uma nova janela
29/11/2004 - Na cerimônia de abertura do 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, realizada ontem (28/11), a vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie, fez uma perspectiva dos trabalhos que se desenvolvem nesta segunda e terça-feira.

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Começa encontro de cortes supremas do Mercosul Abre em uma nova janela
29/11/2004 - Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

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