Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal
Supremo defere liminar para secretário de saúde do Rio de Janeiro 
29/12/2004 - A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar pleiteada pelo secretário de Saúde do município do Rio de Janeiro, Ronaldo Cezar Coelho, no Habeas Corpus (HC 85356).

Supremo Tribunal Federal
Supremo mantém Flamarion Portela afastado do cargo de governador em Roraima 
29/12/2004 - A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela, na Reclamação (RCL 3019), em que ele pedia a reintegração ao cargo.