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Supremo Tribunal Federal
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Ellen Gracie nega liminar a fazendeiro acusado de trabalho escravo
28/12/2004 - A ministra Ellen Gracie, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 85335) em que o fazendeiro Aldimir Lima Nunes, conhecido como ?Branquinho?, pede a revogação de sua prisão preventiva.
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Supremo Tribunal Federal
Ministra defere liminar em favor da União
28/12/2004 - A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu liminar em favor da União na Reclamação (RCL 3046) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
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Supremo Tribunal Federal
Supremo suspende inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS
28/12/2004 - A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de Suspensão de Segurança (SS 2604) feito pelo Estado do Rio de Janeiro para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça fluminense (TJ/RJ), que reconheceu a inclusão de uma distribuid...
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Supremo Tribunal Federal
Supremo mantém prisão preventiva de Law Kin Chong
28/12/2004 - A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 85298) em que a defesa do chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong pede a revogação de sua prisão preventiva determinada pela Justiça de São Paulo.
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28/12/2004 - A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 85298) em que a defesa do chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong pede a revogação de sua prisão preventiva determinada pela Justiça de São Paulo.
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