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Supremo Tribunal Federal
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STF divulga datas das sessões plenárias em dezembro
29/11/2002 - A Coordenaria de Sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal divulgou a relação das sessões a serem realizadas no mês de dezembro.
STF divulga datas das sessões plenárias em dezembro
29/11/2002 - A Coordenaria de Sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal divulgou a relação das sessões a serem realizadas no mês de dezembro.
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Novo pedido de vista interrompe julgamento no STF de recurso da Sindicato da Indústria Química da Bahia
29/11/2002 - Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal interrompeu (26/11) o julgamento de um recurso (RE 194662) do Sindicato da Indústria Petroquímica e de Resinas Sintéticas do estado da Bahia (Sinper ? entidade dos patrões) contra o Sindicato dos Trabalhado...
Novo pedido de vista interrompe julgamento no STF de recurso da Sindicato da Indústria Química da Bahia
29/11/2002 - Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal interrompeu (26/11) o julgamento de um recurso (RE 194662) do Sindicato da Indústria Petroquímica e de Resinas Sintéticas do estado da Bahia (Sinper ? entidade dos patrões) contra o Sindicato dos Trabalhado...
Supremo Tribunal Federal
José Aleksandro será interrogado segunda-feira no STF
29/11/2002 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence vai interrogar na segunda-feira (2/12), às 16 horas, o deputado José Aleksandro da Silva (PSL-AC).
José Aleksandro será interrogado segunda-feira no STF
29/11/2002 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence vai interrogar na segunda-feira (2/12), às 16 horas, o deputado José Aleksandro da Silva (PSL-AC).
Supremo Tribunal Federal
STF recebe ADI da PGR contra dispositivo do Regimento Interno do TJ de Pernambuco
29/11/2002 - Chegou ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2763), com pedido de liminar, contra parte do regimento interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco em que trata da escolha dos membros do Tribunal Regional Eleitoral.
STF recebe ADI da PGR contra dispositivo do Regimento Interno do TJ de Pernambuco
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Supremo Tribunal Federal
Supremo recebe pedido de Habeas Corpus de Márcio Passos
29/11/2002 - O empresário Márcio Passos ajuizou Habeas Corpus (HC 82632), com pedido de liminar (28/11) perante o Supremo Tribunal Federal contra a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que lhe negou outro pedido de Habeas Corpus - no qual requeria, liminarmente, a suspensão da ordem de pris...
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STF nega Mandado de Segurança a delegado federal demitido por suposta prática de extorsão
29/11/2002 - O Supremo Tribunal Federal indeferiu (28/11), por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS 23188) ajuizado por Eleutério Ferreira Parracho contra sua demissão do cargo de delegado da polícia federal, determinada por ato do presidente da República.
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