Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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Enquete do Infojus: súmula vinculante ou impeditiva?
28/11/2002 - A partir de hoje (29/11) está disponível no portal do Infojus - Projeto de Interligação Informatizada do Poder Judiciário -, uma nova enquete.
Enquete do Infojus: súmula vinculante ou impeditiva?
28/11/2002 - A partir de hoje (29/11) está disponível no portal do Infojus - Projeto de Interligação Informatizada do Poder Judiciário -, uma nova enquete.
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Glória Trevi desiste de todos os recursos no STF e requer Extradição imediata (atualizada)
28/11/2002 - Os advogados de Glória Trevia ajuizaram hoje (28//11) no Supremo Tribunal Federal um pedido de desistência de todos os recursos pendentes na Corte.
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Supremo Tribunal Federal
Supremo nega Mandado de Segurança contra discussão de projeto que altera CLT
28/11/2002 - O Supremo Tribunal Federal indeferiu hoje (28/11) o do Mandado de Segurança preventivo (MS 24138) de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves.
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28/11/2002 - O Supremo Tribunal Federal indeferiu hoje (28/11) o do Mandado de Segurança preventivo (MS 24138) de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves.
Supremo Tribunal Federal
Sindicato de Notários e Registrados questiona no STF decisão que promoveu abertura de concurso
28/11/2002 - O Sindicato dos Notários e Registradores do estado de São Paulo (Sinoreg) ajuizou Medida cautelar inominada (Pet 2841) no Supremo Tribunal Federal contra ato do presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, que promoveu a abertura do II Concurso Público de Provas e Títulos para outorga d...
Sindicato de Notários e Registrados questiona no STF decisão que promoveu abertura de concurso
28/11/2002 - O Sindicato dos Notários e Registradores do estado de São Paulo (Sinoreg) ajuizou Medida cautelar inominada (Pet 2841) no Supremo Tribunal Federal contra ato do presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, que promoveu a abertura do II Concurso Público de Provas e Títulos para outorga d...
Supremo Tribunal Federal
STF mantém decisão que ordenou despejo de restaurante do TJ do Rio de Janeiro
28/11/2002 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou hoje (28/11) o pedido da empresa Naturaleza Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios contra a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
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Supremo Tribunal Federal
Chegam ao STF Reclamações requerendo foro especial para ex-ministros
28/11/2002 - O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (27/11) duas Reclamações (Rcl 2225 e Rcl 2226) da Advocacia-Geral da União (AGU) contra ações em andamento na Justiça Federal do Distrito Federal, acusando de improbidade administrativa os ex-ministros do Planejamento e Orçamento, Antônio Kandir, e de Política...
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Supremo Tribunal Federal
STF recebe ação do governo do Rio contra lei que beneficiou motoristas de coletivos e taxistas
28/11/2002 - A governadora do Rio de Janeiro Benedita da Silva ingressou (27/11) no Supremo Tribunal Federal uma ação contra uma norma que beneficiou motoristas profissionais condutores de veículos de transporte coletivo e taxistas que atingiram 20 pontos na carteira de habilitação.
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28/11/2002 - A governadora do Rio de Janeiro Benedita da Silva ingressou (27/11) no Supremo Tribunal Federal uma ação contra uma norma que beneficiou motoristas profissionais condutores de veículos de transporte coletivo e taxistas que atingiram 20 pontos na carteira de habilitação.
Supremo Tribunal Federal
Juiz trabalhista fala sobre projeto Banco de Horas em programa na TV Justiça
28/11/2002 - O programaJustiça do Trabalho na TV, veiculado pela TV Justiça e produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, apresenta nesta quinta-feira (28/11) a primeira parte de entrevista com juiz trabalhista sobre inovações na jornada de trabalho, com a criação do ?Banco de Horas?...
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28/11/2002 - O programaJustiça do Trabalho na TV, veiculado pela TV Justiça e produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, apresenta nesta quinta-feira (28/11) a primeira parte de entrevista com juiz trabalhista sobre inovações na jornada de trabalho, com a criação do ?Banco de Horas?...
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