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Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal
Chega ao STF Reclamação da AGU contra decisão que impediu cobrança do seguro-apagão Abre em uma nova janela
27/11/2002 - A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs hoje (27/11) Reclamação (Rcl 2224), no Supremo Tribunal Federal, contra decisão da 17ª Vara Federal de São Paulo, no último dia 14, que impediu a cobrança do ?seguro-apagão?.

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Extradição de libanês acusado de ligação com Hizbollah interrompido novamente Abre em uma nova janela
27/11/2002 - Um novo pedido de vista, dessa vez do ministro Gilmar Mendes, interrompeu o julgamento do pedido de Extradição (EXT 853) requerido pelo governo do Paraguai contra o libanês, naturalizado paraguaio, Assad Ahmad Barakat.

Supremo Tribunal Federal
STF decide que Gloria Trevi permanecerá em Delegacia de Polícia no DF Abre em uma nova janela
27/11/2002 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram, nesta tarde (27/11), o pedido (Ext 783) da cantora mexicana Glória Trevi contra a decisão do ministro Carlos Velloso, relator de seu processo de Extradição.

Supremo Tribunal Federal
Direto do Plenário: Ministros do STF mantêm decisão desfavorável a Gloria Trevi Abre em uma nova janela
27/11/2002 - Ao julgar agravo interposto pela cantora Gloria Trevi, os ministros do Supremo mantiveram decisão do relator do processo (Ext 783), ministro Carlos Velloso, que determinou a volta da cantora para a 3aDelegacia de Polícia no Distrito Federal.

Supremo Tribunal Federal
Direto do Plenário: Pedido de vista interrompe julgamento de acusado de envolvimento com terrorismo Abre em uma nova janela
27/11/2002 - Pedido de vista do ministro Ilmar Galvão suspendeu o julgamento da Extradição do empresário Assad Ahmad Barakat (Ext 853), apontado pela rede de televisão norte-americana CNN como envolvido em atividades terroristas.

Supremo Tribunal Federal
Supremo rejeita Queixa-crime de militante do Prona contra deputado do PT Abre em uma nova janela
27/11/2002 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou hoje (27/11) Queixa-crime (Inq 1696) de Josenildo Bezerra Gomes, militante do Partido da Reconstrução da Ordem Nacional (Prona), contra o deputado federal Luiz Carlos da Silva (PT-SP), conhecido como professor Luizinho.

Supremo Tribunal Federal
Direto do Plenário: STF julga Extradição de empresário acusado de envolvimento com terrorismo por rede de TV Abre em uma nova janela
27/11/2002 - O Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do pedido de Extradição do empresário Assad Ahmad Barakat (Ext 853).

Supremo Tribunal Federal
Programa da TV Justiça discute MP que cancela recursos não julgados de multas de trânsito em estradas federais Abre em uma nova janela
27/11/2002 - A TV Justiça veicula a partir desta quarta-feira (27/11) programa que debate sobre o cancelamento dos recursos não julgados de multas de trânsito em estradas federais.

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