Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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Ministros decidem que Oviedo deverá voltar para a prisão (com foto)
28/11/2001 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (28/11) indeferir o pedido de Habeas Corpus (HC 81127) do ex-chefe das forças militares do Paraguai Lino Oviedo, cassando a liminar concedida para que aguardasse o julgamento em prisão domiciliar.
Ministros decidem que Oviedo deverá voltar para a prisão (com foto)
28/11/2001 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (28/11) indeferir o pedido de Habeas Corpus (HC 81127) do ex-chefe das forças militares do Paraguai Lino Oviedo, cassando a liminar concedida para que aguardasse o julgamento em prisão domiciliar.
Supremo Tribunal Federal
Marco Aurélio afirma que não há crise entre os Poderes
28/11/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu hoje (28/11), em audiência, a visita do ministro da Justiça, Aloísio Ferreira Nunes.
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28/11/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu hoje (28/11), em audiência, a visita do ministro da Justiça, Aloísio Ferreira Nunes.
Supremo Tribunal Federal
STF confirma imunidade tributária de empresa de Sociedade de Previdência Privada
28/11/2001 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu hoje a imunidade tributária da Comshell Sociedade de Previdência Privada ao não conhecer Recurso Extraordinário (RE 259756) da União.
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Supremo Tribunal Federal
Velloso revoga liminar que garantia trânsito a 120 pessoas na Câmara
28/11/2001 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Veloso, revogou hoje (28/11) liminar concedida ontem, em Habeas Corpus (81542-1), permitindo o ingresso de 120 pessoas nos recintos abertos ao público da Câmara dos Deputados durante a apreciação e votação do projeto de lei que flexibiliza a Consolidaçã...
Velloso revoga liminar que garantia trânsito a 120 pessoas na Câmara
28/11/2001 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Veloso, revogou hoje (28/11) liminar concedida ontem, em Habeas Corpus (81542-1), permitindo o ingresso de 120 pessoas nos recintos abertos ao público da Câmara dos Deputados durante a apreciação e votação do projeto de lei que flexibiliza a Consolidaçã...
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Supremo decide que Glória Trevi continuará presa (com foto)
28/11/2001 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou hoje (28/11) a discussão da Questão de Ordem no processo de Extradição (EXT 783) da cantora mexicana Glória Trevi, concluindo, por oito votos a três, que ela deve permanecer presa.
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Supremo Tribunal Federal
PSL ajuíza ação contra inclusão de Polícia Científica na Segurança Pública do PR
28/11/2001 - O Partido Social Liberal (PSL) ingressou hoje (28/11), no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2575), com pedido de liminar, contra emenda à constituição do Paraná, de outubro deste ano, que criou a Polícia Científica como órgão integrante da segurança pública estadual...
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Supremo Tribunal Federal
Direto do Plenário: Supremo cassa liminar que garantia prisão domiciliar a Oviedo
28/11/2001 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal cassaram a liminar que garantia a prisão domiciliar ao ex-chefe das Forças Armadas do Paraguai Lino César Oviedo.
Direto do Plenário: Supremo cassa liminar que garantia prisão domiciliar a Oviedo
28/11/2001 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal cassaram a liminar que garantia a prisão domiciliar ao ex-chefe das Forças Armadas do Paraguai Lino César Oviedo.
Supremo Tribunal Federal
Direto do Plenário: Ministros retomam julgamento de Habeas Corpus de Lino Oviedo
28/11/2001 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC 81127) do ex-chefe das Forças Armadas do Paraguai Lino Oviedo.
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28/11/2001 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC 81127) do ex-chefe das Forças Armadas do Paraguai Lino Oviedo.
Supremo Tribunal Federal
Direto do Plenário: Ministros negam prisão domiciliar a Glória Trevi
28/11/2001 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de prisão domiciliar da cantora mexicana Gloria Trevi.
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28/11/2001 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de prisão domiciliar da cantora mexicana Gloria Trevi.
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Direto do Plenário: STF retoma julgamento de pedido de prisão domiciliar de Gloria Trevi
28/11/2001 - O Pleno do Supremo Tribunal Federal acaba de retomar o julgamento da Questão de Ordem no pedido de Extradição (EXT 783) que requer a revogação da prisão preventiva da cantora mexicana Gloria Trevi e de seus assessores.
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28/11/2001 - O Pleno do Supremo Tribunal Federal acaba de retomar o julgamento da Questão de Ordem no pedido de Extradição (EXT 783) que requer a revogação da prisão preventiva da cantora mexicana Gloria Trevi e de seus assessores.
Supremo Tribunal Federal
Advogados garantem no STF direito de circular pela Câmara
28/11/2001 - O ministro Carlos Velloso concedeu liminar no Habeas Corpus 81.
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Supremo Tribunal Federal
Governador de Goiás virá ao Supremo conversar sobre Precatórios
28/11/2001 - O governador de Goiás, Marcone Perillo, estará no Supremo Tribunal Federal amanhã (29/11) em visita ao presidente da casa, ministro Marco Aurélio.
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28/11/2001 - O governador de Goiás, Marcone Perillo, estará no Supremo Tribunal Federal amanhã (29/11) em visita ao presidente da casa, ministro Marco Aurélio.
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