Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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STF indefere pedido de suspensão de votação da CLT na Câmara
27/11/2001 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Néri da Silveira acaba de indeferir o pedido de liminar requerida pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) no Mandado de Segurança (MS 24138) impetrado contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, para impedir a discussão do Projeto de Lei 5.
STF indefere pedido de suspensão de votação da CLT na Câmara
27/11/2001 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Néri da Silveira acaba de indeferir o pedido de liminar requerida pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) no Mandado de Segurança (MS 24138) impetrado contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, para impedir a discussão do Projeto de Lei 5.
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Agenda do presidente do Supremo para quarta-feira (28/11)
27/11/2001 - 14h - Sessão Plenária;
18h30 - Audiência com o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira.
Agenda do presidente do Supremo para quarta-feira (28/11)
27/11/2001 - 14h - Sessão Plenária;
18h30 - Audiência com o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira.
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Advogados trabalhistas recorrem ao STF para obterem livre trânsito na Câmara
27/11/2001 - O vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton da Silva Correia, ajuizou hoje (27/11) dois Habeas Corpus (HC 81541 e HC 81542), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, requerendo o acesso amplo e irrestrito às áreas públicas da Câmara dos Deputados, ...
Advogados trabalhistas recorrem ao STF para obterem livre trânsito na Câmara
27/11/2001 - O vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton da Silva Correia, ajuizou hoje (27/11) dois Habeas Corpus (HC 81541 e HC 81542), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, requerendo o acesso amplo e irrestrito às áreas públicas da Câmara dos Deputados, ...
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Defensora Geral da União convida Marco Aurélio para posse de novos defensores
27/11/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu hoje (27/11) o convite da defensora pública geral da União, Anne Elizabeth, para compor a mesa da solenidade de posse dos 84 novos defensores públicos federais.
Defensora Geral da União convida Marco Aurélio para posse de novos defensores
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Supremo Tribunal Federal
AGU desiste de pedido de Habeas Corpus para ministro da Educação
27/11/2001 - A Advocacia Geral da União (AGU) desistiu hoje (27/11) do pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado ontem no Supremo Tribunal Federal para a concessão de salvo-conduto ao ministro da Educação, Paulo Renato, com o objetivo de evitar a prisão do ministro e isentá-lo da prestação de esclarecimentos ...
AGU desiste de pedido de Habeas Corpus para ministro da Educação
27/11/2001 - A Advocacia Geral da União (AGU) desistiu hoje (27/11) do pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado ontem no Supremo Tribunal Federal para a concessão de salvo-conduto ao ministro da Educação, Paulo Renato, com o objetivo de evitar a prisão do ministro e isentá-lo da prestação de esclarecimentos ...
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PPS tenta barrar no Supremo votação de projeto que muda CLT (republicação)
27/11/2001 - O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) ajuizou hoje (27/11) no Supremo Tribunal Federal Mandado de Segurança (MS 24138), com pedido de liminar, contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, para impedir a discussão do Projeto de Lei 5.
PPS tenta barrar no Supremo votação de projeto que muda CLT (republicação)
27/11/2001 - O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) ajuizou hoje (27/11) no Supremo Tribunal Federal Mandado de Segurança (MS 24138), com pedido de liminar, contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, para impedir a discussão do Projeto de Lei 5.
Supremo Tribunal Federal
Governadora em exercício do Amapá entra no STF contra artigo da Constituição estadual
27/11/2001 - A governadora em exercício do estado do Amapá, Maria Dalva de Souza Figueiredo, ajuizou hoje (27/11) no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2574) contra o texto do parágrafo sétimo do artigo 67 da Constituição do Amapá.
Governadora em exercício do Amapá entra no STF contra artigo da Constituição estadual
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Supremo Tribunal Federal
STF não terá expediente sexta-feira
27/11/2001 - Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal na próxima sexta-feira (30/11) em virtude do feriado instituído pela lei distrital 963 (Dia do Evangélico).
STF não terá expediente sexta-feira
27/11/2001 - Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal na próxima sexta-feira (30/11) em virtude do feriado instituído pela lei distrital 963 (Dia do Evangélico).
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Palestra de Marco Aurélio sobre ações afirmativas está no site (com foto)
27/11/2001 - Oda palestra do ministro Marco Aurélio ?Óptica Constitucional - A Igualdade e as Ações Afirmativas? está disponível na página de Discursos da área de Notícias do site.
Palestra de Marco Aurélio sobre ações afirmativas está no site (com foto)
27/11/2001 - Oda palestra do ministro Marco Aurélio ?Óptica Constitucional - A Igualdade e as Ações Afirmativas? está disponível na página de Discursos da área de Notícias do site.
Supremo Tribunal Federal
STF recebe confirmação do certificado ISO 9002
27/11/2001 - O Supremo Tribunal Federal, única corte suprema do mundo com certificação ISO 9002, recebeu a primeira confirmação do certificado, obtido em maio deste ano.
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27/11/2001 - O Supremo Tribunal Federal, única corte suprema do mundo com certificação ISO 9002, recebeu a primeira confirmação do certificado, obtido em maio deste ano.
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Agenda do presidente do STF para terça-feira (27/11)
27/11/2001 - 17h30 - Audiência com Maria Amélia Cavalcante, presidente da comissão de precatórios da OAB-PI;
18h15 - Audiência com a defensora pública-geral da União, Anne Elisabeth Nunes de Oliveira.
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27/11/2001 - 17h30 - Audiência com Maria Amélia Cavalcante, presidente da comissão de precatórios da OAB-PI;
18h15 - Audiência com a defensora pública-geral da União, Anne Elisabeth Nunes de Oliveira.
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