Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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Supremo define relatores de ações sobre quebra de sigilo bancário
01/02/2001 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão, Maurício Corrêa e Sepúlveda Pertence irão relatar as ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a quebra do sigilo bancário que a Receita Federal pretende aplicar nos contribuintes suspeitos de sonegar o Fisco.
Supremo define relatores de ações sobre quebra de sigilo bancário
01/02/2001 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão, Maurício Corrêa e Sepúlveda Pertence irão relatar as ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a quebra do sigilo bancário que a Receita Federal pretende aplicar nos contribuintes suspeitos de sonegar o Fisco.
Supremo Tribunal Federal
Plenário do Supremo derruba dispositivo da Constituição Fluminense
01/02/2001 - Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou hoje (01/02) inconstitucional o inciso III do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que acabava com o limite de idade para a inscrição em concurso público.
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Supremo Tribunal Federal
CNA entra com ação no STF contra piso salarial no Rio de Janeiro
01/02/2001 - A Confederação Nacional da Agricultura entrou hoje (01/02) no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade (2401), com pedido de liminar, pedindo para impugnar a lei do estado do Rio de Janeiro (3.
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Supremo Tribunal Federal
Amin entra no STF contra redução de jornada na Justiça de Santa Catarina
01/02/2001 - O governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, entrou hoje (02/01) no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade (2400), com pedido de liminar, contra lei estadual, de iniciativa do Tribunal de Justiça do estado, que reduziu a jornada de trabalho do pessoal da secretaria do ...
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01/02/2001 - O governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, entrou hoje (02/01) no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade (2400), com pedido de liminar, contra lei estadual, de iniciativa do Tribunal de Justiça do estado, que reduziu a jornada de trabalho do pessoal da secretaria do ...
Supremo Tribunal Federal
Supremo pode julgar na próxima semana imunidade tributária dos fundos de pensão
01/02/2001 - O plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar na próxima quarta-feira (07/02) o julgamento do recurso extraordinário (202.
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Supremo Tribunal Federal
Plenário do Supremo mantém lei do estado do Rio de Janeiro
01/02/2001 - O Supremo Tribunal Federal manteve hoje (01/02) a lei 3.
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Supremo Tribunal Federal
Carlos Velloso julga 390 processos durante o recesso e as férias do Supremo
01/02/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, julgou no período do recesso de fim de ano (de 20 a 31 de dezembro) e durante as férias do Tribunal (de 1º a 31 de janeiro) 390 processos.
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Supremo Tribunal Federal
Jobim e Ellen Gracie são eleitos ministros do Tribunal Superior Eleitoral
01/02/2001 - Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal reconduziu o ministro Nelson Jobim para o segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, e elegeu a ministra Ellen Gracie juiza substituta do TSE, no lugar do ministro Sydney Sanches.
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Supremo Tribunal Federal
Ministro Carlos Velloso distribui 7.650 processos.
01/02/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, distribuiu hoje (01/02) de manhã 7.
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01/02/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, distribuiu hoje (01/02) de manhã 7.
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