OAB: vazamento de dossiê é crime e CPI deve exigir investigação

Salvador (BA), 09/05/2008 - "A OAB sempre defendeu que o vazamento de documentos secretos é crime e que se deveria apurar os seus responsáveis. Pouco importa se tenha ocorrido por parte do governo, da oposição ou os dois em conluio". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao ser questionado por jornalistas, durante entrevista em Salvador, sobre a informação de que o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, será convocado a depor como principal suspeito de ter vazado o suposto dossiê sobre gastos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

José Aparecido Nunes Pires foi levado para a Secretaria de Controle Interno da Casa Civil pelo ex-ministro José Dirceu e, seguindo a Polícia Federal, o vazamento dos dados teria sido descoberto após o rastreamento de uma troca de e-mails entre José Aparecido e Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Na avaliação do presidente nacional da OAB, tais informações divulgadas pela PF exigem um aprofundamento da investigação, "sendo esta, hoje, a grande tarefa da CPI dos Cartões Corporativos", acrescentou.

A referida troca de e-mails teria sido constatada por técnicos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, órgão vinculado à Casa Civil. Segundo o delegado Sérgio Menezes, encarregado do inquérito da PF, embora as investigações não tenham sido concluídas, elas guardam simetria com as conclusões da Casa Civil. O inquérito da PF para apurar responsabilidades pela confecção do suposto dossiê e seu vazamento foi aberto em 7 de abril. Pouco depois a Casa Civil abriu sindicância com o mesmo fim. Cezar Britto está em Salvador para fazer, na tarde de hoje, a conferência de encerramento do VIII Congresso Brasileiro de Direito da Bahia.