Câmara de Vereadores de Salvador homenageia Arx Tourinho

Salvador (BA), 04/11/2007 - A Câmara de Vereadores de Salvador realizará sessão especial no Plenário Cosme de Farias em homenagem à memória do ex-presidente da Seccional da OAB da Bahia e ex-conselheiro federal da entidade, Arx da Costa Tourinho. A cerimônia será realizada às 19h de amanhã (05), data em que Arx completaria 60 anos de vida. A sessão foi solicitada pelo vereador Virgílio Pacheco.

Baiano de Salvador, Arx da Costa Tourinho nasceu em 1947 e faleceu no dia 6 de janeiro de 2005 na capital baiana, vítima de acidente automobilístico. Ingressou no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia, graduando-se em 1970. Em 1984, tornou-se mestre em Direito Econômico. Orador brilhante, teve atuação marcante na Ordem dos Advogados do Brasil. Arx Tourinho presidiu a Seccional baiana no biênio 1991/93 e, nesse período, inaugurou a atual sede da entidade.

Foi conselheiro federal da entidade da advocacia no biênio 1993/95, no triênio 1995/97 e, novamente, eleito para o triênio 2004/2007. Arx presidiu também o Instituto dos Advogados da Bahia no biênio 1983/84 e foi sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Na faculdade onde se formou, lecionou Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e prática jurídica. Arx Tourinho foi também subprocurador-geral da República.

Em sua última passagem pelo Conselho Federal da OAB, o advogado participou ativamente de grandes debates, tanto como presidente da Comissão para Análise do Quinto Constitucional quanto na condição de membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia. Foi relator de temas controversos, como a discussão sobre o direito de gestantes de realizar operação terapêutica de parto de fetos anencefálicos e sobre a medida provisória que concedeu status de ministro ao presidente do Banco Central.