Justiça potiguar inicia substituição do papel por processo eletrônico

Braília, 02/11/2007 - Com o objetivo de proporcionar maior agilidade e modernização, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) iniciou hoje o uso do Diário Eletrônico, que deve substituir a tradicional versão impressa a partir do início de janeiro do próximo ano. O novo formato do diário já existe em alguns tribunais do país, como os dos estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraíba. ??Até o próximo dia 27 de novembro vão sair as publicações administrativas em papel. Já as judiciais vão continuar até o dia 31 de dezembro??, explicou Gerânio Gomes, secretário de informática do TJ-RN.

Dentre as vantagens que o sistema proporcionará, o órgão destaca que a eliminação do papel será importante em prol da natureza, além de uma considerável economia financeira gerada para o judiciário, uma vez que são publicadas mais de duas mil e quinhentas páginas de decisões e outros atos, diariamente. ??A economia ficará em torno de R$ 8 mil por dia, o que totaliza R$ 1,5 milhão ao ano??, revelou Gerânio.

O Diário da Justiça Eletrônico foi desenvolvido pela Secretaria de Informática do TJ-RN com base no comunicador Hermes, um sistema criado no Rio Grande do Norte, que começa a ser distribuído para Tribunais de Justiça de outros estados e para o Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o secretário de informática do tribunal, o fim da versão impressa não aumentará o risco de fraude, uma vez que o site já está sendo colocado no ar, com um sistema capaz de garantir a segurança das informações. ??O diário eletrônico funciona com dois sistemas operacionais, um interno e outro para a publicação dos atos na página da internet. Antes de chegar ao site, o juiz manda o documento com uma espécie de assinatura interna e em formato PDF, que não pode ser alterado posteriormente??, disse Gerânio Gomes.

Para aqueles que desejarem procurar alguma das informações, a página disponibiliza um sistema de busca e acesso gratuito aos atos administrativos e judiciais da Justiça do Rio Grande do Norte, através do site www.tjrn.gov.br.