Tião Viana debate amanhã na OAB proposta de reforma política

Brasília, 09/12/2007 ? O presidente em exercício do Senado Federal, Tião Viana (PT-AC), participa amanhã (10), às 14h, de reunião plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a convite do presidente nacional da entidade, Cezar Britto, ocasião em que discutirá a proposta de reforma política apresentada pela OAB aos três poderes da República. Em relação ao Senado, a entidade está defendendo a extinção do suplente de senador ? principalmente da forma como é eleito atualmente, sem receber nenhum voto ? e a redução do mandato do senador de oito para quatro anos.

O senador Tião Viana recebeu o presidente nacional da OAB no dia 23 de outubro último, quando este lhe apresentou o conjunto de propostas da entidade para a reforma política. Na oportunidade, Viana classificou o projeto da OAB de sensato e adequado ao tamanho das necessidades do movimento político e partidário de hoje. A propostas de reforma política entregues por Cezar Britto ao presidente em exercício do Senado também foram levadas por ele ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello. Elas foram elaboradas pela OAB com a participação de cerca de 40 entidades no âmbito de um fórum coordenado pelo jurista e medalha Ruy Barbosa da entidade, Fábio Konder Comparato.

As medidas propostas pela OAB para o novo ordenamento político-partidário do País visam, principalmente, à ampliação da democracia participativa, por meio de referendos, plebiscitos e leis de iniciativa popular. Sugerem também a instituição do recall ? instituto segundo qual o povo pode revogar mandatos conferidos a executivos ou parlamentares que se conduzam mal, de forma infiel, ineficiente ou envolvidos em atos de corrupção.