Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Brasília, 02/12/2007 ? A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações sobre o caso da menor L., de 15 anos, que ficou presa com cerca de 20 homens no Pará, pediu ao governo federal que a jovem receba pensão especial e indenização por perdas e danos morais e materiais. O ofício com o pedido foi encaminhado à governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, pelo deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que está no Pará investigando o caso. Ainda não há previsão para a publicação do relatório final da comissão.

A comissão já colheu depoimentos de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, de secretarias do Estado, do Conselho Tutelar, de organizações sociais e movimentos de mulheres e da governadora. A garota sofreu abusos sexuais diariamente na prisão, conforme denúncia do Conselho Tutelar de Abaetetuba (PA). Segundo o deputado, no decorrer das investigações, surgiram outras denúncias de crianças e adolescentes violentados no sistema carcerário do Pará. Um menino com deficiência mental teria sido violentado por outros presos no município de São Miguel, também no Pará.