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Adin contra lei para liberar precatório será julgada hoje
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 - Será julgada hoje (30) pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3453, contra lei que estabelece que só poderá receber precatório judicial quem apresentar certidão negativa de débitos tributários.
Adin contra lei para liberar precatório será julgada hoje
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 - Será julgada hoje (30) pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3453, contra lei que estabelece que só poderá receber precatório judicial quem apresentar certidão negativa de débitos tributários.
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Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia
30/11/2006 - Porto Velho, 30/11/2006 - A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia lamentou o assassinato do advogado Orli Rosa, na comarca de Buritis, e está cobrando rigorosas providências das autoridades policiais no sentido de elucidar o crime.
Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia
30/11/2006 - Porto Velho, 30/11/2006 - A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia lamentou o assassinato do advogado Orli Rosa, na comarca de Buritis, e está cobrando rigorosas providências das autoridades policiais no sentido de elucidar o crime.
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Advogados vão às urnas hoje em São Paulo e Tocantins
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 ? Com a realização das eleições em duas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ? São Paulo e Tocantins ? termina hoje (30) o processo de escolha dos futuros dirigentes das 27 entidades espalhadas pelo país.
Advogados vão às urnas hoje em São Paulo e Tocantins
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 ? Com a realização das eleições em duas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ? São Paulo e Tocantins ? termina hoje (30) o processo de escolha dos futuros dirigentes das 27 entidades espalhadas pelo país.
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Argentina reduz o número de juízes da Suprema Corte
30/11/2006 - Buenos Aires, 30/11/2006 - A Câmara de Deputados da Argentina aprovou por 193 votos a um, a redução de nove para cinco do número de integrantes da Suprema Corte de Justiça do país.
Argentina reduz o número de juízes da Suprema Corte
30/11/2006 - Buenos Aires, 30/11/2006 - A Câmara de Deputados da Argentina aprovou por 193 votos a um, a redução de nove para cinco do número de integrantes da Suprema Corte de Justiça do país.
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Artigo: A urgência das urgências
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 - O editorial "A urgência das urgências" é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato e foi publicado na edição de hoje (30) do jornal Correio Braziliense:
"Há, em política, sobretudo na brasileira, espetáculos que são recorrentes ?...
Artigo: A urgência das urgências
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 - O editorial "A urgência das urgências" é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato e foi publicado na edição de hoje (30) do jornal Correio Braziliense:
"Há, em política, sobretudo na brasileira, espetáculos que são recorrentes ?...
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Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (30) projeto de lei 6636/06, da Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (30) projeto de lei 6636/06, da Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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D'Urso é o virtual presidente reeleito da OAB paulista
30/11/2006 - São Paulo, 30/11/2006 - Faltando 48 urnas para apurar, às 23h30, de hoje (30), Luiz Flávio Borges DŽUrso já pode ser considerado o virtual vencedor das eleições da OAB SP, com a parcial de 57.
D'Urso é o virtual presidente reeleito da OAB paulista
30/11/2006 - São Paulo, 30/11/2006 - Faltando 48 urnas para apurar, às 23h30, de hoje (30), Luiz Flávio Borges DŽUrso já pode ser considerado o virtual vencedor das eleições da OAB SP, com a parcial de 57.
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Eleição na OAB: Ercílio vence disputa em Tocantins
30/11/2006 - Palmas, 30/11/2006 ? O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ercílio Bezerra, foi eleito hoje (30) presidente da Seccional de Tocantins da OAB.
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Fórum de Acesso a Informações Públicas reunido na sede da OAB
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 ? O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas está reunido hoje (30) no quinto andar do edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a presença de representantes de várias de suas entidades componentes.
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30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 ? O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas está reunido hoje (30) no quinto andar do edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a presença de representantes de várias de suas entidades componentes.
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Fórum de Acesso a Informações Públicas terá apoio parlamentar
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 ? O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas vai criar um grupo composto por deputados e senadores para estudar e articular a defesa de um projeto de lei sobre o acesso a informações públicas no Brasil.
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Fórum define pontos principais de acesso à informação pública
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 - Entidades de magistrados, de jornalistas e de empresas jornalísticas, representantes de organizações não-governamentais definiram hoje (30) pontos principais que devem constar de lei que assegure o efetivo acesso a informações públicas.
Fórum define pontos principais de acesso à informação pública
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 - Entidades de magistrados, de jornalistas e de empresas jornalísticas, representantes de organizações não-governamentais definiram hoje (30) pontos principais que devem constar de lei que assegure o efetivo acesso a informações públicas.
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OAB derrota governo na questão do pagamento de precatórios
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente ação proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e declarou inconstitucional o dispositivo da lei 11.
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OAB escolhe advogados que vão para República Dominicana
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, homologou hoje (30) o nome de nove advogados que irão integrar a comitiva brasileira no programa de intercâmbio firmado entre a OAB e o Colégio de Advogados da Repúbli...
OAB escolhe advogados que vão para República Dominicana
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, homologou hoje (30) o nome de nove advogados que irão integrar a comitiva brasileira no programa de intercâmbio firmado entre a OAB e o Colégio de Advogados da Repúbli...
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OAB seleciona hoje participantes de programa de intercâmbio
30/11/2006 - Brasília, 30/11/2006 ? Membros da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estarão reunidos às 14h30 de hoje (30) na sede entidade para selecionar os advogados brasileiros que irão integrar a comitiva que participará do Programa de Intercâmbio na...
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OAB-MT pede providências contra salários ilegais no Judiciário
30/11/2006 - Cuiabá (MT), 30/11/2006 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, Francisco Faiad, vai pedir ao Ministério Público do Estado que promova as ações necessárias para que os beneficiados com salários ilegais no Judiciário Estadual façam a devolução ao erário.
OAB-MT pede providências contra salários ilegais no Judiciário
30/11/2006 - Cuiabá (MT), 30/11/2006 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, Francisco Faiad, vai pedir ao Ministério Público do Estado que promova as ações necessárias para que os beneficiados com salários ilegais no Judiciário Estadual façam a devolução ao erário.
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Presidente da OAB-BA será Cidadão da Cidade do Salvador
30/11/2006 - Salvador, 30/11/2006 - A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade hoje Projeto de Resolução concedendo ao presidente da Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Dinailton Oliveira, o título de ?Cidadão da Cidade do Salvador?.
Presidente da OAB-BA será Cidadão da Cidade do Salvador
30/11/2006 - Salvador, 30/11/2006 - A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade hoje Projeto de Resolução concedendo ao presidente da Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Dinailton Oliveira, o título de ?Cidadão da Cidade do Salvador?.
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Processada em 0.469s
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