OAB
OABFórum da reforma política se reúne hoje na sede da OAB
29/11/2006 - Brasília, 29/11/2006 - O Fórum da Cidadania para a Reforma Política, que congrega 14 entidades da sociedade civil e é coordenado pelo jurista e professor Fábio Konder Comparato, medalha Ruy Barbosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estará reunido às 14h de hoje (29) no Plen...
OABLula veta reajuste e criação de cargos no CNMP
29/11/2006 - Brasília, 29/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o reajuste de 12% no salário dos 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a criação de 58 cargos de confiança para o órgão.
OABOAB Nacional já tem 75 dos 81 conselheiros federais eleitos
29/11/2006 - Brasília, 29/11/2006 ? Do total de 81 conselheiros federais que serão eleitos nas 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 75 já foram escolhidos até o momento em 25 Seccionais da entidade máxima da advocacia.
OABOAB Nacional promove em Goiás Seminário de Ensino Jurídico
29/11/2006 - Brasília, 29/11/2006 ? O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, em parceria com a Seccional da OAB de Goiás, o IX Seminário Nacional de Ensino Jurídico, com o tema ?O futuro da Universidade e os Cursos de Direito: novos caminhos para a formação profissional?.
OABProjeto que pune bandido advogado aprovado na CCJ do Senado
29/11/2006 - Brasília, 29/11/2006 ? O projeto de lei nș 266/06, que torna mais céleres e rigorosas as punições a advogados envolvidos em faltas ético-disciplinares graves, que passarão a ser julgados diretamente pelo Conselho Federal da OAB e não mais pelas Seccionais da entidade, foi aprovado hoje (28) na Comis...
OABReforma política: OAB vota proposta em que povo é protagonista
29/11/2006 - Brasília, 29/11/2006 ? No plano da soberania popular, a reforma política deverá pavimentar o caminho para transformar o povo brasileiro de mero expectador no jogo político em verdadeiro protagonista e, portanto, aprofundar os mecanismos da democracia direta e participativa.
OABTarso Genro sugere proposta da OAB para base de negociação
29/11/2006 - Brasília, 29/11/2006 - Em visita aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, sugeriu que os parlamentares tenham como base a proposta a ser formulada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a ref...
OABTJ da Bahia terá recesso e férias forenses
29/11/2006 - Salvador (BA), 29/11/2006 ? Foi publicada no Diário do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia a Resolução nș 10/2006, mantendo o recesso forense na Justiça Comum no período de 20 de dezembro de 2006 a 06 de janeiro de 2007.
OABTJ-DF decide por recesso e férias coletivas este ano
29/11/2006 - Brasília, 29/11/2006 - Em virtude da Resolução nș 24, de 24 de outubro de 2006, do Conselho Nacional de Justiça ? que revogou o artigo que extinguia as férias coletivas nos Juízos e Tribunais de segundo grau ?, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) d...