OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Brasília, 20/11/2005 - O Conselho Nacional do Ministério Público irá receber amanhã (21) representação da Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil pedindo o afastamento da promotora da Comarca de Itaituba, Elaine de Souza Nuayed, titular de Rurópolis (sudeste do Estado), baseado em denúncias de ameaças de morte contra o jornalista Francisco José dos Santos Amaral. A OAB do Pará possui um CD com a gravação de uma conversa entre a promotora e o jornalista. ?Não dá para entender como uma pessoa neste cargo tenha pronunciado palavras de tão baixo calão, incompatíveis com a sua atividade?, afirmou o presidente da Seccional, Ophir Cavalcante Jr.

O motivo das ameaças de morte, feitas por telefone, foi uma matéria do dia 27 de outubro, sobre uma tentativa de extorsão que teria sido praticada pelo marido da promotora, o estagiário de Direito Paulo Roberto Farias Corrêa, contra o prefeito de Jacareacanga, Carlos Augusto Veiga, em troca da desistência de um processo movido contra ele. Na matéria, o jornalista teria citado a promotora como referência de Paulo, mas sem acusá-la diretamente. O procedimento da representada obrigou o jornalista a impetrar habeas corpus preventivo para se resguardar das absurdas ameaças da promotora e de seu companheiro, observou Ophir Jr.

Ele conta que Francisco José procurou a subseção da OAB-PA em Itaituba e pediu apoio no caso, principalmente para pressionar a saída da promotora do município. Ela não está protegida pelo princípio da inamovibilidade, em que um promotor não pode ser removido da Comarca que é titular. Nesse caso, pode porque ela é titular de Rurópolis, até por uma questão preventiva e para preserva a imagem do Ministério Público do Estado (MP) e da própria promotora, enquanto se faz a apuração, explicou.