Impeachment de Lula: comissão inicia trabalhos amanhã

Brasília, 15/11/2005 - A comissão criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com objetivo de avaliar a proposta de Ação de Impedimento (impeachment) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá amanhã (16) as três primeiras reuniões com membros de CPIs que estão investigando possíveis desvios de recursos públicos no governo Lula para abastecer o chamado ?mensalão?. As audiências ? todas individuais - serão realizadas com o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS); o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB); o relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-PB) e com o presidente da Comissão de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP). A primeira audiência está marcada para as 9h30min com o senador Efraim Morais.

Acompanhando a evolução do quadro de investigações, a comissão constituída pela OAB voltará a avaliar a questão na próxima reunião plenária do Conselho Federal, marcada para os dias 5 e 6 de dezembro. A comissão da OAB terá como relator o conselheiro Sérgio Ferraz (Acre) e como demais integrantes, os conselheiros Orlando Maluf Haddad (São Paulo), Mário Lúcio Quintão (Minas Gerais), Amauri Serralvo (Distrito Federal), Marcelo Bravo (Alagoas) e Cezar Roberto Bittencourt (Rio Grande do Sul).

A proposta para impeachment do presidente Lula foi apresentada no último dia 7 durante sessão do órgão por meio da conselheira federal por Mato Grosso do Sul, Elenice Carille. Segundo o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, o grupo trabalhará junto às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigam denúncias de corrupção, e também em sintonia com a Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara dos Deputados.. ?Se houver elementos convincentes, com base em levantamentos de provas que a comissão vai buscar, a próxima reunião deverá deliberar sobre o pedido de impeachment?.

A OAB decidiu também proceder ampla consulta às instituições da sociedade civil organizada do País. Com esse objetivo, o Conselho Federal deve convidar essas instituições para audiências públicas, com objetivo de discutir a crise e traçar os rumos para as futuras decisões que a entidade máxima dos advogados deve adotar.