OAB-PA denuncia promotora de Justiça ao CNMP

Belém,13/11/2005 - A Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu graves denúncias contra a promotora de Justiça Elaine de Sousa Nuayed, promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Rurópolis, que atualmente responde pela 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba, e irá encaminhar o assunto ao Conselho Nacional do Ministério Público. As acusações foram apresentadas pelo jornalista Francisco José dos Santos Amaral, do município de Itaituba, que foi ameaçado de morte pela promotora, inclusive com telefonemas, por ter publicado em jornal local, no dia 27 de outubro, reportagem sobre uma tentativa de extorsão praticada pelo marido de Nuayed, o estagiário de Direito Paulo Roberto Farias Correa, contra o prefeito de Jacareacanga, Carlos Augusto Veiga.

Segundo a matéria publicada, Paulo propunha uma alta quantia em dinheiro em troca da desistência de um processo movido contra o prefeito, em circunstância do resultado das últimas eleições municipais. "Na matéria cito o nome da promotora apenas para dar referência ao Paulo Roberto. Não fiz nenhuma acusação à ela", detalha o jornalista que, posteriormente, descobriu haver inúmeros processos contra a promotora na Corregedoria do MP.

Como retaliação, o jornalista recebeu telefonemas da promotora, que fazia diversas ameaças, inclusive de morte, e dirigia-se ao interlocutor com palavras de baixo calão. "O marido da promotora também esteve várias vezes em frente à minha casa, de madrugada, falando as piores coisas sobre mim", conta o jornalista, que está em Belém e teme retornar ao município. "Tenho medo que atentem contra minha vida", revela.

Ao presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Junior, o jornalista apresentou a edição do jornal em que a matéria foi publicada e cópias da gravação dos telefonemas feitos pela promotora, do habeas corpus preventivo impetrado por ele no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), do depoimento que prestou sobre o caso na Corregedoria do Ministério Público, da ocorrência policial registrada na delegacia de Itaituba e documentos da Subseção da Ordem no município que, inclusive, requereu à Corregedoria do MP a abertura de processo disciplinar contra a promotora, assim como o seu afastamento da Comarca local. "A atitude da promotora foge dos padrões de urbanidade e de postura que deve ter um representante do Ministério Público", afirma Ophir Junior.

Indignado com as denúncias e, inclusive, com o teor das gravações dos telefonemas, o presidente da OAB-PA instaurou na entidade um processo disciplinar contra o estagiário Paulo Roberto. Além disso, solicitou à Polícia Civil a garantia de vida ao jornalista, já que este precisa retornar à sua cidade para trabalhar e estudar. Ophir Junior irá ainda oficiar ao Conselho Nacional do MP, para que apure as denúncias formalizadas. "Condeno o procedimento da promotora, que não é compatível como o elevado cargo que exerce. Por ser funcionária pública deveria dar exemplo", finaliza o presidente da Ordem no Pará.