OAB
OABAdvogado foi assassinado por PM em Imperatriz
17/12/2005 - São Luis, 17/12/2005 - O ex-soldado da Polícia Militar do Maranhão, Gilvan Pereira Varão, 40 anos, foi confirmado pelo delegado Rodson Almeida como o autor do assassinato do advogado Valdecy Ferreira da Rocha, 52 anos, crime ocorrido dia 30 do mês passado em frente à Prefeitura, no centro da cidade ...
OABAMB luta contra nepotismo e recorre ao Supremo
17/12/2005 - Brasília, 17/12/2005 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) em favor da Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a prática do nepotismo no Poder Judiciário brasileiro.
OABCNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério
17/12/2005 - Brasília, 17/12/2005 - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na 2ª sessão extraordinária de 2005, realizada nesta sexta-feria a resolução que regulamenta o exercício do magistério por membros do Ministério Público, previsto no artigo 128, parágrafo 5º, inciso II, alínea ?d? da Co...
OABConselheiro Federal indicado em lista para compor TSE
17/12/2005 - Brasília, 17/12/2005 ? O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil por Brasília, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira foi um dos três indicados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para compor a lista a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com vistas à nomeação ...
OABDesembargadora vai `a OAB prestar contas de Ano Judiciário
17/12/2005 - Cuiaba, 17/12/2005 - A desembargadora Maria Helena Povoas, integrante do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, participou nesta sexta-feira da sessão do Conselho Seccional ? a última reunião do ano.