OAB-PA entregará à ONU relatório sobre direitos humanos

Belém, 10/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará vai formular um relatório completo sobre a violação de direitos dos defensores de Direitos Humanos no Estado. Os dados vão subsidiar o levantamento que está sendo feito pela representante especial do Secretariado da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Defensores dos Direitos Humanos, Hina Jilani. Ela está em Belém para acompanhar o julgamento dos primeiros acusados da execução da missionária norte-americana Dorothy Stang, que teve início nessa sexta-feira (09) e termina hoje (10) - data em que se celebra o Dia Universal da Declaração dos Direitos Humanos.

A responsabilidade foi assumida pela OAB-PA em encontro realizado na sede da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, da qual participou a vice-presidente da Seccional, Angela Salles. "Vamos levantar informações sobre os líderes e dados sobre as instituições que estejam liderando quantidade de mortes e suas causas", explicou Angela Salles.

A luta pela reforma agrária defendida pelo padre Edilberto Sena, que recebeu nesta semana o prêmio ?José Carlos Castro de Direitos Humanos?, conferido pela OAB do Pará, é um dos casos que serão citados no relatório a ser produzido pela entidade. O religioso está sob ameaça de morte na região oeste do Pará.

Até o dia 19, a representante da ONU deverá visitar cinco Estados - Pará, Bahia, Pernambuco, São Paulo e Santa Catarina - e o Distrito Federal, onde conversará com autoridades e representantes da sociedade civil sobre ameaças de morte e atos violentos cometidos contra defensores dos direitos humanos. Ao final, ela fará recomendações ao governo brasileiro. A previsão é que o relatório seja finalizado até abril de 2006.