OAB aceita convite do MEC para debater o futuro do Direito

Brasília, 05/08/2005 ? A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aceitou participar do seminário que o Ministério da Educação realizará em outubro para debater novos marcos regulatórios para a educação superior, especificamente nas áreas do Direito, Administração e Medicina. O convite para que a OAB participe da organização e realização do seminário foi feito hoje (05) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, em reunião realizada há pouco no gabinete da Presidência da entidade.

Na avaliação de Fernando Haddad, essas são três das profissões que mais empregam no país e são áreas de atuação que possuem diferenças importantes em seu exercício. O ministro citou o exemplo do Direito, em que o estudante, depois de se formar, necessita ainda ser aprovado no Exame de Ordem para atuar no mercado de trabalho ou prestar concursos.

O objetivo do seminário será colher impressões de especialistas dessas três profissões para que se estabeleça um marco complementar ao anteprojeto de reforma da educação, que já foi encaminhado pelo MEC à Casa Civil. ?Esse seminário poderá subsidiar de forma extremamente importante os estudos que estão sendo feitos dentro do Ministério da Educação com a finalidade de aprimorar os processos de autorização e reconhecimento de cursos?, afirmou Fernando Haddad.

O presidente da OAB considerou o evento importante e reiterou a importância de que medidas efetivas de melhoria do ensino sejam tomadas para evitar o que chamou de ?colapso? na educação superior em Direito. Para organizar o seminário juntamente com o MEC, Roberto Busato indicou o secretário-geral do Conselho Federal OAB, Cezar Britto, que foi um dos integrantes do grupo de trabalho entre a entidade e o MEC e que apresentou sugestões de saídas para a melhoria do ensino jurídico no País.

Na reunião com o presidente da OAB, Fernando Haddad esteve acompanhado o secretário-executivo adjunto do Ministério, Jairo Jorge.