Busato: OAB propõe Constituinte para reproclamar a República

Vitória (ES), 05/08/2005 ? O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, lançou hoje (05), em Vitória, a proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, ?que permita refundar a República, torná-la real e acessível a todos os cidadãos?. A idéia ? que segundo Busato será debatida pelo Conselho Federal da OAB na próxima segunda-feira (08) ?, foi lançada em discurso no fórum ?As Transformações da Família e da Sociedade e seu Impacto na Infância e na Juventude?, promovido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

?Mais que nunca, é preciso proclamar a República, restituindo-lhe o sentido original de Res Publica - coisa pública, bem comum?, sustentou o presidente nacional da OAB durante o simpósio. Referindo-se às investigações das denúncias de corrupção e do pagamento de ?mensalão? a parlamentares da base governista, em andamento no Congresso Nacional, Busato afirmou que a Constituinte proposta pela entidade dos advogados poderá ?coroar a presente faxina em curso nas nossas instituições, permitindo à sociedade brasileira repactuar politicamente suas demandas e conflitos?.

Busato comparou o evento da SBP, que discute os direitos da infância e da juventude no país, além do fortalecimento da família, com aquele que a OAB promoveu em 15 de novembro do ano passado, quando lançou a Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia. Conforme salientou, a entidade estava preocupada, naquele momento como hoje, ?com o péssimo padrão de nossos homens públicos ? e isso bem antes de desconfiar da trama do mensalão?.

Em seu pronunciamento, o presidente da OAB observou que a sociedade civil organizada e a elite pensante do País, dentre a qual citou a categoria dos pediatras, não estão de braços cruzados e exercem, neste instante, intensa pressão pela faxina moral nas instituições políticas brasileiras. ?Se queremos fortalecer a família brasileira, temos que agir e influir sobre as instituições públicas; e, se queremos sanear as instituições públicas, transformá-las em instrumentos do bem comum, temos que pensar no fortalecimento da família brasileira, pois são coisas indissociáveis?, salientou.

Busato denunciou o ?descaso? com que ainda é vista pelo Estado brasileiro a problemática da criança e do adolescente e assinalou que a OAB comunga com a SBP das preocupações que envolvem o tema. ?De que adiantam os esforços na construção de uma sociedade democrática, fundada na ciência do Direito e nos princípios da fraternidade universal, se a celula mater de tudo isso - a família - não vai bem??, questionou.

O presidente nacional da OAB participou da abertura do fórum da SBP ao lado do presidente desta entidade, Dioclécio Campos Júnior, e do presidente do Conselho Acadêmico, Reinaldo Menezes Martins. O evento foi realizado no Parthenon Pasárgada, na capital capixaba.