TJ aposenta juiz acusado de envolvimento com traficante

Cuiabá (MT), 20/11/2004 - Um dia após o Congresso aprovar a criação do Conselho Nacional da Magistratura, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu aposentar, compulsoriamente, o juiz José Geraldo Palmeira por corrupção. Dos 20 desembargadores do Tribunal, 19 votaram pela aposentadoria. Contra o magistrado pesava a denúncia, feita em 1996 pela Seccional da OAB e pelo Ministério Público, de que ele teria facilitado a transferência da traficante Maria Luíza Almeron, a ?Branca?, para uma a cidade no interior de Alagoas.

Além de ter sido aposentado compulsoriamente, o ex-juiz pode ser preso caso o Tribunal de Justiça acate a denúncia criminal, com pedido de prisão preventiva, feita pela Procuradoria de Justiça de Mato Grosso. O caso está entregue a um relator, o desembargador Orlando Perri, que deverá levar o processo a julgamento nos próximos dias. No TJ de MT há, ainda, segundo a OAB, outro caso de juiz envolvido com corrupção. É o juiz Aparecido Chagas, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, que está afastado do cargo e poderá ter o mesmo caminho tomado no caso do seu colega José Geraldo Palmeira.

Em 1996, José Geraldo Palmeira era juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá. Acusado pela OAB e Ministério Público de ter facilitado a transferência de uma traficante para Alagoas, ele acabou sendo afastado do cargo. No entanto, Palmeira recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu uma liminar para retomar as suas funções. O Tribunal de Justiça o colocou ,então, na Vara de Falências e Concordatas, onde estava até ser aposentado compulsoriamente.

Ao comentar a decisão do TJ, o presidente da Seccional da OAB de Mato Grosso, Francisco Faiad, afirmou que a entidade recebe com satisfação o posicionamento da justiça. ?É um fato inusitado se decretar a aposentadoria de um juiz declaradamente envolvido com corrupção?, lembrou Faiad. O presidente da OAB vai lutar agora para que o Tribunal de Justiça julgue o mais rápido possível a denúncia criminal contra o ex-juiz Palmeira.