No Pará, quase 800 denúncias de fraudes nas eleições

Belém,02/11/2004 - O Comitê Estadual da Campanha Contra a Corrupção Eleitoral e pela Ética na Política, formado por várias entidades como o Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil, a comissão de Justiça e Paz da CNBB , a Arquidiocese de Belém e a Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos, entre outras, recebeu nos dois turnos das eleições municipais do Pará 781 denúncias envolvendo crimes eleitorais como compra de votos e abuso do poder econômico, propaganda irregular em carro-som, comícios e boca-de-urna, entre outas, que continuarão a ser apuradas pela Justiça Eleitoral, mesmo já transcorrido o pleito municipal.

No primeiro turno, o comitê recebeu 94 denúncias de irregularidades ocorridas em Belém, envolvendo cinco das sete coligações que disputaram o primeiro turno na capital. Já no interior, em todo o Estado, o Comitê recebeu 363 denúncias de irregularidades em praticamente todos os demais 142 municípios durante o primeiro turno. Desse volume de denúncias, algumas chegaram a envolver flagrantes através das promotorias eleitorais e Polícia Federal, sendo que 23 representações foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.

Somente no segundo turno das eleições em Belém, nos dias 30 e 31 deste mês, na véspera e no dia do pleito, o Comitê recebeu mais de mil ligações com informações, sendo que a maioria se tranaformou em denúncias que somadas aos primeiros dias da campanha do segundo turno chegam a 324 denúncias.

Na avaliação de Ophir Cavalcante Júnior, presidente da OAB do Pará, uma das instituições mais atuantes do Comitê, esses números não aumentaram em relação a outros pleitos eleitorais. O que aumentou, informou ele, foi a atuação do Comitê e o nível de conscientização política dos cidadãos. ?O Comitê já atuou nas eleições passadas, mas não com a força dessa eleição, em que se contou com uma participação muito forte das organizações da sociedade civil e ainda com a iniciativa individual dos eleitores, que tomaram uma consciência maior dos seus direitos enquanto cidadãos?, avaliou Ophir.

Ele acredita ainda que essas ações de investigação e punição, aliadas ao trabalho esclarecedor que a Justiça Eleitoral realizou nessas eleições, deverão levar à redução desse número de denúncias nas próximas eleições. ?Essa consciência maior do eleitor com a sua cidadania e o trabalho sério da Justiça Eleitoral terão, com o passar dos anos, um efeito de inibir os políticos à prática de certos crimes eleitorais, e quem ganha com isso é o processo democrático?, diz ele.